Prefeitura de Petrópolis busca recursos para programa de contenção de encostas

Projeto prevê obras em 25 locais orçadas em R$ 165 milhões

Divididos em três lotes, a prefeitura busca recursos para o maior programa de contenção de encostas já realizado na cidade. São 25 locais elencados no Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) e em todos os distritos. O programa está em fase de captação de verbas junto ao Ministério das Cidades: R$ 165 milhões que vão beneficiar 20 mil moradores.

Pela primeira vez Petrópolis passou a contar com um plano de redução de riscos que contemplasse todos os distritos. O PMRR, aponta áreas de risco alto e muito alto em todo município – antes, o mapeamento abrangia apenas o primeiro distrito. Este estudo balizou o programa de contenção de encostas que pleiteia as intervenções em 25 locais inicialmente.

A primeira etapa prevê obras em 13 locais: Morro dos Anjos, Caxambu Baixo, Comunidade Vitória, Vai Quem Quer, Manoel Afonso, Comunidade do Alemão, Lopes Trovão, Lopes de Castro, Professor João de Deus, Dr. Thouzet, Pedro Ivo, Lagoinha e Vila União – todos no 1º distrito. Nesses locais, 2,3 mil famílias serão beneficiadas. O pedido de verbas é de R$ 38,4 milhões. Em outubro, todos os 13 projetos básicos serão apresentados ao governo federal.

Na segunda parte, estão incluídas solicitações para Alcobacinha, Vista Alegre, Calembe, Frias, Bairro da Glória, Jardim Salvador e Nova Cascatinha, todos no 2º distrito. Ainda fazem parte deste lote Madame Machado (3º distrito) e Nossa Senhora de Fátima (5º). No total, são 1,8 mil famílias que serão favorecidas. Foram solicitados R$ 48,5 milhões para essas áreas. Os projetos básicos estão sedo elaborados.

As maiores intervenções, no entanto, estão previstas para a terceira fase. São apenas três locais – Manoel Afonso, Alto Independência e Atílio Marotti (todos no primeiro distrito) – alcançando 1,3 mil famílias. O orçamento apresentado é de R$ 78,7 milhões. Os projetos básicos também serão entregues para análise do Ministério das Cidades.

O Plano Municipal de Redução de Riscos lista 234 locais considerados como risco alto ou muito alto para deslizamentos, enchentes e inundações, equivalente a 18% do território de Petrópolis. O estudo aponta que 7.177 famílias precisam ser reassentadas, além de outras ações, como limpeza de rios e canais de drenagem, obras de drenagem, reflorestamento de áreas degradadas, desmonte ou fixação de blocos de pedras. O estudo foi feito pela empresa Theopratique e engloba os cinco distritos.

Ao longo do ano, o município vem buscando destravar obras de contenção na cidade. Além de já ter pedido mais verbas federais para a área em Brasília, para que as intervenções sejam retomadas o governo municipal está repondo os valores arrestados do PAC das Encostas pela Justiça, durante a gestão passada para pagamento de salários. Além disso o município garantiu o pagamento da contrapartida de R$ 12 mil para a obra na Rua Desembargador Luiz Antônio Severo, em Itaipava, poder ter início – com isso, ela já atingiu 20% de conclusão.

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