Projeto cria política pública para turismo em comunidades

O estado do Rio terá uma política voltada para o turismo em comunidades, regulando a atuação de agências e estimulando a economia local e solidária. Este é o objetivo do projeto de lei 3.598/17, da deputada Zeidan (PT), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) por 38 votos favoráveis e nenhum contrário, nesta terça-feira (14/11), em discussão única. Por ter sido modificado durante a votação, o texto ainda será votado em redação final no plenário da Casa.

Continuar lendo
9 Acessos
0 comentários

ALERJ Decide sobre prisão de parlamentares nesta sexta

CCJ se reúne às 13h; votação em plenário será às 15h

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se manifestará nesta sexta-feira (17/11) sobre a decisão do Tribunal de Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que determinou, nesta quinta-feira (16/11), a prisão do presidente da Casa, deputado Jorge Picciani; do líder do Governo, Edson Albertassi, e do deputado Paulo Melo, todos do PMDB.

Continuar lendo
8 Acessos
0 comentários

Deputada Rosangela Gomes leva secretária nacional para evento em Nova Iguaçu

Mulheres por Nova Iguaçu

Em mais uma de suas parcerias políticas em prol da população iguaçuana, a deputada federal Rosangela Gomes trouxe a Nova Iguaçu a secretária nacional de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes, pasta vinculada à Presidência da República. Durante a visita da secretária, foi lançado o projeto de qualificação profissional “Mulheres Construindo Autonomia- -fase II”, que será aplicado pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento humano – INADH, e beneficiará inicialmente 1.440 mulheres iguaçuanas.

Continuar lendo
26 Acessos
0 comentários

Intolerância religiosa: Delegacias podem ter que especificar crimes

  • Os registros de ocorrência policiais poderão ter que especificar os crimes que tenham indícios de motivação por intolerância religiosa. É o que determina o projeto de lei 3.230/17, de autoria dos deputados Carlos Minc (sem partido) e André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (09/11). A proposta ainda será votada em segunda discussão pela Casa.
    Continuar lendo
    37 Acessos
    0 comentários

Comissão aprova indicação de Edson Albertassi para o cargo de conselheiro do TCE

A indicação do deputado Edson Albertassi (PMDB) para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) foi aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Normas Internas e Proposições Externas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), após sabatina realizada nesta quinta-feira (09/11). Os deputados da Casa ainda precisam votar a nomeação no plenário, o que deve acontecer na próxima terça-feira (14/11).

Continuar lendo
40 Acessos
0 comentários

Emenda Parlamentar de Rosangela Gomes garante 10 novas salas de aula à UFRRJ

 

 

A solenidade de entrega do recurso parlamentar no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) destinados à construção de 10 novas salas de aula no campus de Nova Iguaçu da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro UFRRJ será neste sábado, dia 11 de novembro a partir da s 10 horas, no auditório da Universidade.

Continuar lendo
91 Acessos
0 comentários

Projeto que regulamenta aplicativos como Uber é aprovado com relatoria do senador Eduardo Lopes

De relatoria do senador Eduardo Lopes, o Plenário do Senado aprovou com alterações nesta terça-feira (31), o projeto (PLC 28/2017) que regulamenta os serviços de transporte que usam aplicativos, como Uber que conta com cerca de 500 mil motoristas e mais de 17 milhões de usuários do serviço. Eduardo Lopes acatou 3 das 20 emendas apresentadas pelos senadores ao projeto original oriundo da Câmara.

Continuar lendo
32 Acessos
0 comentários

Região Serrana recebe ônibus do consumidor

Durante a próxima semana, o ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) estará em vários municípios da Região Serrana do Rio.

Continuar lendo
26 Acessos
0 comentários

Partidas do futebol carioca deverão ter Árbitro de Vídeo

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (31/10), o projeto de lei 3.377/17, que determina que partidas de futebol organizadas pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) tenham o recurso de árbitro de vídeo. O texto, do deputado Samuel Malafaia (DEM), teve sete das 15 emendas propostas pelos parlamentares acatadas. Por ter sofrido modificações durante a votação em plenário, a proposta ainda precisará ter sua redação final votada pela Casa.

Continuar lendo
34 Acessos
0 comentários

Desespero, desinformação e preconceito são as principais barreiras para o câncer de mama em pessoas trans

O preconceito, a desinformação e o despreparo profissional na área de saúde estão entre as principais barreiras para a prevenção e tratamento do câncer de mama em pessoas transexuais no Brasil. Nesta sexta-feira (27/10), durante o último encontro em comemoração ao Outubro Rosa na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a Comissão de Direitos da Mulher debateu os desafios desta parcela da população.

Continuar lendo
35 Acessos
0 comentários

AGORA É LEI: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DEVERÁ FICAR EM LOCAL VISÍVEL NAS ESCOLAS

As escolas públicas e particulares deverão ter, em local visível e de fácil acesso ao público, um exemplar impresso do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É o que determina a Lei 7.754/17, de autoria do deputado Benedito Alves (PRB), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, desta segunda-feira (23/10).

Continuar lendo
44 Acessos
0 comentários

Concursos públicos terão cota para pessoas com baixa renda

Concursos públicos estaduais terão cotas para pessoas consideradas "economicamente hipossuficientes" - que possuem renda per capita de até meio salário mínimo, atualmente equivalente a R$ 468,50. Esta é uma determinação da Lei 7.747/17, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (17/10). A norma entrará em vigor em 30 (trinta) dias.

Continuar lendo
46 Acessos
0 comentários

Cais do Valongo se torna patrimônio histórico e cultural do estado

Lei sancionada pelo governador Pezão está publicada no Diário Oficial de hoje

O Sítio Arqueológico Cais do Valongo, na Região Portuária do Rio, agora é um patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro. O governador Luiz Fernando Pezão sancionou a lei, publicada no Diário Oficial de hoje (16.10), com o objetivo de preservar a memória da diáspora africana. De acordo com o texto, qualquer obra ou reforma que altere as características do local estão proibidas.

Continuar lendo
46 Acessos
0 comentários

FUNDAÇÃO CECIERJ: Presidente pede verba deR$ 3,7 milhões para a Instituição

O Presidente da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (Fundação Cecierj), Carlos Bielchowisky, pediu à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a criação de uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) no valor de R$ 3,7 milhões para a instituição. O pedido foi feito durante audiência pública da comissão realizada nesta quarta-feira (11/10) que discutiu o orçamento de 2018.

Continuar lendo
45 Acessos
0 comentários

Roupas e calçados apreendidos podem ser destinados a programas sociais

As roupas, calçados e artigos de cama, mesa e banho apreendidos pela secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) poderão ser destinados aos programas do Estado voltados para crianças, jovens, mulheres e idosos, e ainda projetos de desenvolvimento social e direitos humanos. É o que propõe o projeto de lei 938/15, da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na terça-feira (10/10), em segunda discussão. O texto segue para o governador Luiz Fernando Pezão, que tem até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

Continuar lendo
49 Acessos
0 comentários

ÔNIBUS DO CONSUMIDOR ATENDE NAS REGIÕES NOROESTE E SERRANA

Durante a próxima semana, o ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) passará por municípios do Noroeste Fluminense e da Região Serrana.

Na segunda-feira (16/10), o atendimento será em Santo Antônio de Pádua, na Rua dos Leites, na Praça do Chafariz Pereira Lima, no Centro. Na terça, dia 17, o ônibus estaciona na Rua Serafim Bairral, próximo ao Cemitério de Aperibé.

Continuar lendo
37 Acessos
0 comentários

Agora é Lei: Instituída campanha contra alienação parental no Estado

A alienação parental é quando uma criança ou adolescente sofre interferência psicológica por um de seus genitores/responsáveis para, por exemplo, criar desavenças e sentimentos negativos contra o outro. Nos casos mais clássicos, isso acontece entre pais e mães separados ou divorciados. De acordo com a Lei Federal 12.318/10, essa prática é criminosa. Por conta disso, foi instituída no estado do Rio de Janeiro a Campanha Permanente de Combate à Alienação Parental, criada pela Lei Estadual 7.706/17, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quinta-feira (05/10).

Continuar lendo
62 Acessos
0 comentários

Câmara aprova urgência e deve votar nesta quarta-feira criação de fundo público eleitoral

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (3) o pedido de urgência para tramitação do projeto do Senado que cria um fundo de financiamento público de campanhas eleitorais.

Continuar lendo
51 Acessos
0 comentários

Deputados querem regularizar atuação de vendedores no transporte público

A Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai elaborar uma legislação para regulamentar o comércio de produtos nos trens e no metrô. A decisão foi anunciada durante audiência pública realizada nesta terça-feira (03/10), para debater o tema. Segundo o presidente da Comissão, deputado Marcelo Simão (PMDB), a ideia é que a atuação desses trabalhadores seja permitida, mas com fiscalização para garantir a origem legal dos produtos.

Continuar lendo
52 Acessos
0 comentários

Comissão debate crescimento da arrecadação sem aumento de impostos

Segundo projeção, Rio poderia arrecadar mais R$ 10 bilhões ao combater perdas

No ano de 2016, o estado do Rio deixou de receber R$ 26,5 bilhões com o ICMS, o que representa quase 75% do total arrecadado pelo estado, principalmente por causa de sonegação, pirataria e concessão de incentivos fiscais. A estimativa foi divulgada pelo presidente da Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Luiz Paulo (PSDB), em audiência pública realizada nesta terça-feira (03/10). Segundo o parlamentar, é possível adotar medidas que reduzam cerca de 40% das perdas, o que aumentaria as receitas estaduais em R$ 10 bilhões nos próximos seis anos, além do que já está previsto no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Continuar lendo
44 Acessos
0 comentários