Ônibus do consumidor faz atendimento na zona sul do Rio

Durante a próxima semana, o ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) estará na Zona Sul do Rio. De segunda a sexta-feira (15 a 19/01), o atendimento será no Largo do Machado, em frente ao Colégio Amaro Cavalcanti. O expediente acontece das 9h às 17h.

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AGORA É LEI: RESTAURANTES SELF-SERVICE NÃO PODEM COBRAR TAXA DE SERVIÇO

Restaurantes que vendem comida a peso, popularmente chamados de self-service, não poderão cobrar taxa de serviço dos clientes. É o que determina a Lei 7.841/18, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quinta-feira (11/01). A forma como será feita a fiscalização deverá ser regulamentada por decreto, em até 180 dias.

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Rosangela Gomes firma compromisso de lutar por melhorias para Prados Verdes

Após conhecer a realidade do bairro Prados Verdes, no município de Nova Iguaçu, a deputada federal Rosangela Gomes protocolou na Câmara dos Deputados um pedido de recurso orçamentário para a realização de obras de saneamento, drenagem e pavimentação na localidade, que sofre há décadas com o abandono.

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ALERJ aprova criação do fundo estadual de segurança

Com a aprovação, 5% dos royalties do petróleo vão para o Fundo a partir de janeiro

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (19/12), em discussão única, o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 50/17, que regulamenta o Fundo Estadual de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (Fised), criado pela Emenda Constitucional 70/17, aprovada na Casa no último dia 12. Com isso, 5% dos royalties e participações especiais pela exploração do petróleo serão destinados ao Fundo a partir de janeiro de 2018. O texto seguirá para a sanção do governador Luiz Fernando Pezão, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.

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Orçamento de 2018 é aprovado com déficit de R$9,2 BILHÕES

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (12/12), o orçamento do estado para o ano de 2018. O projeto de lei 3.449/17, do Executivo, prevê um déficit orçamentário de R$ 9,2 bilhões para o ano que vem. A previsão é que o estado arrecade R$ 63,3 bilhões e tenha despesas de R$ 72,5 bilhões. Como o texto foi modificado durante a votação em plenário, a redação final do projeto ainda será votada pelos deputados. Em seguida, o projeto será encaminhado ao governador Luiz Fernando Pezão, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

Líder do governo na Alerj e presidente da Comissão de Orçamento, o deputado Gustavo Tutuca (PMDB) afirmou que o governo foi conservador com as previsões de arrecadação. Ele explicou que outras ações de aumento de receita previstas no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) assinado com a União não foram incluídas. “Estou feliz com a aprovação do orçamento para o ano que vem. A arrecadação em 2018 deve ser maior que R$ 63,3 bilhões. O governo foi cauteloso e não colocou, por exemplo, todas as receitas que devem entrar no caixa do estado com o RRF. Poderemos inclusive não ter déficit no ano que vem”, afirmou.

Com relação às despesas, o maior gasto do estado em 2018 será com os salários dos servidores ativos, R$ 35 bilhões, seguido pela Previdência, com aproximadamente R$ 22 bilhões. O setor que mais receberá recursos do estado em 2018 será a Segurança Pública, com previsão de receita de R$ 11 bilhões, englobando as pastas de Segurança, Defesa Civil e Administração Penitenciária. Já a Educação deve receber R$ 7,5 bilhões e a Saúde, R$ 6,3 bilhões.

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ALERJ aprova PEC que cria fundo de segurança pública

Com 45 votos favoráveis e 13 contrários, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (12/12), em segunda discussão, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 56/17, que autoriza a criação de um Fundo de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social. O texto da nova emenda constitucional deverá ser publicado no Diário Oficial nos próximos dias.

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ALERJ APROVA, EM SEGUNDO TURNO, PEC PARA CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA

A Alerj aprovou hoje (12/12), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 56/17, de autoria do governo estadual, que autoriza a criação do Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (FISED). O texto será publicado no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.

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ALERJ APROVA, EM PRIMEIRO TURNO, PEC PARA CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA

A Alerj aprovou dia (06/12), em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 56/17, de autoria do governo estadual, que autoriza a criação do Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (FISED). O Fundo garantirá o uso de parte da receita de royalties de petróleo na área de Segurança. Desse modo, será possível aumentar os recursos disponíveis para as ações de combate à violência, incluindo iniciativas de desenvolvimento social nas comunidades do Rio.

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Grandes centros comerciais deverão garantir acesso de veículos que atendem pessoas com deficiência

Grandes estabelecimentos comerciais, como shopping centers e hipermercados, podem ser obrigados a garantir que 10% dos veículos que atendem seus consumidores - nos pontos de táxi, por exemplo - sejam adaptados ao transporte de pessoas com deficiência. É o que define o substitutivo ao projeto de lei 1.313/15, dos deputados Carlos Macedo (PRB) e Márcio Pacheco (PSC), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (30/11), em segunda discussão. A proposta seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá até 15 dias decidir pela sanção ou veto.

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CCJ aprova PEC que institui medidas de combate à violência contra jovens

A CPI que investigou a violência contra jovens negros e pobres no Brasil continua produzindo bons resultados. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou a PEC 129/15, elaborada pela CPI, que inclui, entre as obrigações do Estado, planejar e executar, de forma articulada com as várias esferas do poder público e da sociedade civil, planos nacional, estaduais e municipais de enfrentamento ao homicídio de jovens. 

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Ônibus do consumidor atende na Região Serrana

Durante esta semana, o ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) estará na Região Serrana do Rio. Na terça-feira, dia 21, o atendimento será na Praça Orlando Oberlande, próximo à rodoviária, no município de Bom Jardim. Entre os dias 22 e 24/11, ele estará em Nova Friburgo. Na quarta e quinta-feira, na Praça Demerval Barbosa Moreira, no centro; e na sexta na Rua José Ernesto Knust, na Praça Lafayette Bravo, no bairro Conselheiro Paulino. O serviço acontece das 9h às 17h.

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ALERJ celebra semana da consciência negra

Na semana do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), através de sua Subdiretoria de Cultura realizará o Celebra Rio – Semana da Consciência Negra.

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Projeto cria política pública para turismo em comunidades

O estado do Rio terá uma política voltada para o turismo em comunidades, regulando a atuação de agências e estimulando a economia local e solidária. Este é o objetivo do projeto de lei 3.598/17, da deputada Zeidan (PT), aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) por 38 votos favoráveis e nenhum contrário, nesta terça-feira (14/11), em discussão única. Por ter sido modificado durante a votação, o texto ainda será votado em redação final no plenário da Casa.

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ALERJ Decide sobre prisão de parlamentares nesta sexta

CCJ se reúne às 13h; votação em plenário será às 15h

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) se manifestará nesta sexta-feira (17/11) sobre a decisão do Tribunal de Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que determinou, nesta quinta-feira (16/11), a prisão do presidente da Casa, deputado Jorge Picciani; do líder do Governo, Edson Albertassi, e do deputado Paulo Melo, todos do PMDB.

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Deputada Rosangela Gomes leva secretária nacional para evento em Nova Iguaçu

Mulheres por Nova Iguaçu

Em mais uma de suas parcerias políticas em prol da população iguaçuana, a deputada federal Rosangela Gomes trouxe a Nova Iguaçu a secretária nacional de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes, pasta vinculada à Presidência da República. Durante a visita da secretária, foi lançado o projeto de qualificação profissional “Mulheres Construindo Autonomia- -fase II”, que será aplicado pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento humano – INADH, e beneficiará inicialmente 1.440 mulheres iguaçuanas.

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Intolerância religiosa: Delegacias podem ter que especificar crimes

  • Os registros de ocorrência policiais poderão ter que especificar os crimes que tenham indícios de motivação por intolerância religiosa. É o que determina o projeto de lei 3.230/17, de autoria dos deputados Carlos Minc (sem partido) e André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (09/11). A proposta ainda será votada em segunda discussão pela Casa.
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Comissão aprova indicação de Edson Albertassi para o cargo de conselheiro do TCE

A indicação do deputado Edson Albertassi (PMDB) para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) foi aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Normas Internas e Proposições Externas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), após sabatina realizada nesta quinta-feira (09/11). Os deputados da Casa ainda precisam votar a nomeação no plenário, o que deve acontecer na próxima terça-feira (14/11).

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Emenda Parlamentar de Rosangela Gomes garante 10 novas salas de aula à UFRRJ

 

 

A solenidade de entrega do recurso parlamentar no valor de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) destinados à construção de 10 novas salas de aula no campus de Nova Iguaçu da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro UFRRJ será neste sábado, dia 11 de novembro a partir da s 10 horas, no auditório da Universidade.

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Projeto que regulamenta aplicativos como Uber é aprovado com relatoria do senador Eduardo Lopes

De relatoria do senador Eduardo Lopes, o Plenário do Senado aprovou com alterações nesta terça-feira (31), o projeto (PLC 28/2017) que regulamenta os serviços de transporte que usam aplicativos, como Uber que conta com cerca de 500 mil motoristas e mais de 17 milhões de usuários do serviço. Eduardo Lopes acatou 3 das 20 emendas apresentadas pelos senadores ao projeto original oriundo da Câmara.

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Região Serrana recebe ônibus do consumidor

Durante a próxima semana, o ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) estará em vários municípios da Região Serrana do Rio.

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