Prefeitura quer incluir Niterói no plano de segurança para o Rio, que contará com atuação das Forças Armadas

Rodrigo Neves reivindica junto a autoridades federais reforço na segurança da cidade e na Região Metropolitana

Na manhã desta quarta-feira (26/7), o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves(foto), anunciou que quer incluir a cidade no plano de reforço federal da segurança no Estado. Neves adiantou que enviará um ofício ao Ministério da Defesa pedindo a inclusão de Niterói no plano de segurança para o Rio, que contará com atuação das Forças Armadas.

De acordo com Rodrigo Neves, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, já sinalizou com a possibilidade de mandar as tropas para a cidade.

“Eu conversei com o Moreira Franco, com o secretário estadual de Segurança, Roberto Sá, e o vice-governador, Francisco Dornelles, pelo telefone. Encontrei boa acolhida e espero que as autoridades federais e estaduais atendam à solicitação de Niterói. A Região Metropolitana sofreu muito com a implantação das UPPs. Niterói tem batalhões e fortalezas do Exército brasileiro, e certamente isso favoreceria a atuação das Forças Armadas na região”, afirmou o prefeito.

Rodrigo Neves destacou, ainda, que neste momento é fundamental que a população se una à Prefeitura cobrando mais providências do governo do Estado para o combate à violência na cidade.  “Apesar de ser uma atribuição constitucional do Estado, o município vem desenvolvendo várias ações nos últimos anos, visando uma parceria para melhorar a questão da segurança na cidade. Acredito que este é o caminho, já que o cidadão não é federal, estadual ou municipal, o cidadão é cidadão e nós, que temos responsabilidade pública, precisamos ter esta compreensão”, enfatizou.

No último mês, Rodrigo Neves criou uma série de medidas que visam contribuir para minimizar os problemas da grave crise da segurança pública no Estado do Rio. Entre as ações da Prefeitura estão uma parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Niterói para a implantação do projeto Centro Presente, como já acontece no Rio, e a assinatura com o Governo do Estado de novo convênio para remuneração de policiais das forças especiais, como o Bope, nos horários de folga.

A iniciativa da gestão municipal inclui, ainda, a ampliação de vagas no Proeis e a criação de um programa de inclusão produtiva, que tem como foco jovens das comunidades de Niterói que estão fora da escola e também não trabalham.

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Prefeitura de Magé capacita merendeiras e auxiliares de cozinha

De 25 a 27 de julho, a Secretaria de Educação e Cultura (SMEC) realiza no auditório da SMEC, o "Curso de Boas Práticas de Manipulação em Serviços de Alimentação" para as merendeiras e auxiliares de cozinha das 103 escolas do município.

Capacitar é formar, trocar experiências e trazer novidade para o dia a dia do trabalho de 329 profissionais que se dedicam à merenda escolar. Álison Brandão, secretária de Educação e Cultura explica que "elas precisam está antenadas com as novidades que estão para acontecer na cozinha, as trocas de cardápio, o manuseio, a higiene, a vestimenta adequada e todas habilidades que elas precisam para está bem na cozinha".

A diretora do departamento de nutrição escolar, Roberta Simões relata a importância de fazer a diferença na alimentação, visto que muitos alunos só tem aquela alimentação durante o dia. "O cardápio é todo preparado com os nutrientes que os alunos precisam dentro da sua faixa etária. O cardápio das escolas parciais é um e o da creche é outro" afirma a diretora. Ainda complementa que "quando você capacita os profissionais, os alunos passam a ter uma alimentação de qualidade".

A merendeira Márcia Marinho afirma que a receita da merenda é o amor. "Para nós que trabalhamos com a alimentação diária esse evento é muito importante e a alimentação dos alunos precisa ser feita com muito amor e eu amo o que faço" enaltece a merendeira.

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PDV para o servidor do Executivo federal é publicado no Diário Oficial

A Medida Provisória (MP) nº 792 que trata do Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no âmbito do Poder Executivo Federal está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27). Ela foi assinada ontem (26) pelo presidente Michel Temer, e tem como objetivo reduzir gastos públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais.

O PDV propõe, entre outras medidas, indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor, na data de desligamento, multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A forma de pagamento dessa indenização será definida pelo Ministério do Planejamento e poderá ser feita de uma só vez ou em parcelas.

De acordo com a MP, em seu artigo 19, “a indenização do PDV e o incentivo da licença sem remuneração não estarão sujeitos à incidência de contribuição para o regime próprio de previdência do servidor público, nem para o regime de previdência complementar dos servidores públicos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional”, também não incidirá sobre a indenização o Imposto de Renda.

O programa também prevê a possibilidade de redução de jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração. Como incentivo à redução da jornada, o governo oferece o pagamento adicional correspondente a meia hora diária.

O servidor que trabalhar em horário reduzido poderá, no período em que não estiver a serviço da administração pública, exercer outra atividade, pública ou privada, desde que não haja conflito de interesses entre as duas atividades.

O programa também prevê a possibilidade de redução de jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração.

Como incentivo à redução da jornada, o governo oferece o pagamento adicional correspondente a meia hora diária. O servidor que trabalhar em horário reduzido poderá, no período em que não estiver a serviço da administração pública, exercer outra atividade, pública ou privada, desde que não haja conflito de interesses entre as duas atividades.

Licença sem remuneração

Outra possibilidade aberta pelo governo é a licença incentivada sem remuneração. Nesse caso, o servidor tira uma licença não remunerada de três anos, prorrogáveis, por igual período e recebe um valor correspondente a três vezes seu salário. A prorrogação da licença poderá ser a pedido do servidor ou por interesse do serviço público.

Não será concedida a licença incentivada aos servidores que se encontrem regularmente licenciados ou afastados, ou àqueles que retornarem antes de decorrido o restante do prazo estabelecido no ato de concessão da licença para tratar de interesses particulares, diz a MP.

A expectativa do governo é pelo desligamento voluntário de 5 mil servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e gere economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano. .“Vamos ver se é viável, se haverá essa adesão”, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na última segunda-feira (24). “É um processo em que o funcionário aceita ou pede exoneração dentro de uma estrutura combinada em relação à saída dele”, explicou Meirelles.

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Festival de Inverno de Teresópolis neste final de semana no Teatro Municipal

Evento tem atrações musicais na sexta, com o espetáculo “Moças”, e sábado, com Lycia Maria e o grupo ‘Cariocas de Raiz’, em “Noite em Clara”, homenageando a saudosa Clara Nunes

A música com timbre feminino e a importância da mulher na Arte e na Cultura são os temas deste final de semana do Festival de Inverno no Teatro Municipal de Teresópolis (Av. Feliciano Sodré, 675, 2º piso, na Várzea), uma realização da Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, com apoio do Grupo Vieira & Barbosa. Os espetáculos acontecem às 20h (classificação: Livre).

Na sexta, 28, as “Moças” em questão serão as belas e talentosas Emma Charlotte Dickson, Fernanda de Paula, Mariana Pereira, Camila Emanuelle, Julia Ratis, Naraiane Sebah e Valentine Van Roye. O grupo vai destacar a importância das mulheres na Arte e na Cultura, através de um repertório composto e/ou interpretado por mulheres inspiradoras. Os ingressos custam R$ 20 e podem ser adquiridos antecipadamente nos postos de venda (Loja Ana Presentes; Instituto de Artes; e Café San Telmo) ou momentos antes do show, no próprio teatro.

No sábado, 29, Lycia Maria e o grupo ‘Cariocas de Raiz’ homenageiam a falecida cantora Clara Nunes tocando e cantando músicas de seu repertório. Com Lycia no vocal, o grupo é formado por: Reinaldo Amâncio (cordas e segunda voz); Celso Guimarães (percussão); Valmir Ribeiro (cavaco); André Sachs (baixo); e Gui Rodrigues (bateria). A direção geral e a produção ficam a cargo de André Pamplona, com direção musical de Celso Guimarães e arranjos de Reinaldo Amâncio e Valmir Ribeiro. Os ingressos também custam R$ 20 e podem ser adquiridos na Ótica Fina ou no próprio teatro, também momentos antes do espetáculo.

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Nova fase da Lava Jato tem como alvo ex-diretor da Petrobras e do BB

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (27) mandados judiciais, entre eles, três de prisão temporário e 11 de busca e apreensão na 42ª fase da Lava Jato. Os alvos principais, segundo nota do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR), são Aldemir Bendine, ex-diretor da Petrobras e do Banco do Brasil (BB), e operadores financeiros suspeitos de participarem do recebimento de R$ 3 milhões em propinas pagas pela Odebrecht.

Bendine esteve no comando do BB entre 17 de abril de 2009 e 6 de fevereiro de 2015, e foi presidente da Petrobras entre 6 de fevereiro de 2015 e 30 de maio de 2016. De acordo com o MPF-PR, existem evidências de que ele pediu propina à Odebrecht AgroIndustrial.

“Numa primeira oportunidade, um pedido de propina no valor de R$ 17 milhões realizado por Aldemir Bedine à época em que era presidente do Banco do Brasil, para viabilizar a rolagem de dívida de um financiamento da Odebrecht AgroIndustrial. Marcelo Odebrecht e Fernando Reis, executivos da Odebrecht que celebraram acordo de colaboração premiada com o Ministério Público, teriam negado o pedido de solicitação de propina porque entenderam que Bendine não tinha capacidade de influenciar no contrato de financiamento do Banco do Brasil”, diz a nota

Além disso, segundo o MPF, “há provas apontando que, na véspera de assumir a presidência da Petrobras, o que ocorreu em 6 de fevereiro de 2015, Aldemir Bendine e um de seus operadores financeiros novamente solicitaram propina a Marcelo Odebrecht e Fernando Reis. Desta vez, as indicações são de que o pedido foi feito para que o grupo empresarial Odebrecht não fosse prejudicado na Petrobras, inclusive em relação às consequências da Operação Lava Jato.”

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Caixa Econômica começa a pagar hoje abono do PIS/Pasep

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (27) o pagamento do Abono Salarial calendário 2017/2018, ano-base 2016. Os pagamentos serão efetuados conforme o mês de nascimento do trabalhador, começando com os nascidos em julho. Os beneficiários deste mês, titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1,00 e movimentação, terão crédito automático no dia 25 de julho.

Os valores do benefício variam de R$ 79 a R$ 937, de acordo com o tempo de trabalho durante o ano de 2016. Os recursos ficarão disponíveis ao trabalhador até 29 de junho de 2018.

Tem direito ao benefício quem está inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos, que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Os trabalhadores que não sacaram até dia 30 de junho o Abono Salarial calendário 2016/2017, ano-base 2015, também terão nova oportunidade para receber o benefício. Para eles, o valor estará disponível para saque de 27 de julho a 28 de dezembro de 2017.

O trabalhador interessado em saber se tem direito ao abono salarial ano base 2015 pode acessar: http://verificasd.mtb.gov.br/abono/. Informações também podem ser obtidas pelo telefone 158 da Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho.

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Belford Roxo tem clínica médica especializada em atendimento à mulher

Quando o assunto é saúde, o sexo feminino tem atendimento diferenciado em Belford Roxo. Localizada na Rua Lúcia, s/nº, no centro da cidade, a Clínica da Mulher se destaca na Baixada Fluminense com atendimento médico em mais de dez especialidades. Administrada pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Mulher, a unidade presta consulta a mais de 600 pacientes por dia.

No município onde 52% da população é mulher, o atendimento na clínica começa cedo, às 8 horas e vai até às 17horas. Para ser atendida basta comparecer à recepção, segunda, quarta ou sexta-feira às 14 horas e fazer o agendamento. Há médicos consultando nas seguintes especialidades: dermatologia, ginecologia, mastologia, nutrição, clínica geral, pediatria, pediatria para anemia falciforme, psicologia, auriculoterapia, fisioterapia oncológica, assistência social e mamografia.

A clínica tem ainda o Programa do Leite, planejamento familiar, além de exames de pré-natal, preventivo, ultrassonografia e transvaginal. “A coleta do material feita no exame preventivo é encaminhada para o laboratório de Análises Clínicas que também funciona na clínica”, disse a secretária da Mulher, Ana Lúcia Silva Corrêa, a pastora Aninha.

A dona de casa Adriana Machado Teixeira, 39 anos, levou o filho João Henrique Pereira, de apenas 11 meses, para uma consulta. O menino foi examinado pela pediatra Cristiane Vaz, que verificou o peso e a altura da criança. “O atendimento aqui é muito bom e não tive nenhum problema. É a primeira vez que venho aqui e saio com boa impressão”, disse Adriana ao deixar a Clínica com o pequeno João ao colo.

Grávida de oito meses do primeiro filho, Ana Paula de França, 29, faz exame pré-natal na Clínica da Mulher. Ela enfatizou que o médico que a atende não deixa nenhum tipo de dúvida nas explicações. “Graças a Deus meu tratamento está indo muito bem. O serviço aqui é de qualidade”, concluiu Ana Paula, que é mãe de três meninos e está esperando uma menina. “Já escolhi o nome: será Rebeca”, completou toda orgulhosa.

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Amanhã, Nilópolis vai ter testagem rápida para hepatites virais

Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais reforça a importância do diagnóstico: resultado de teste rápido é entregue na hora e é capaz de detectar os vírus de tipos B e C da doença

A partir das 9h desta sexta-feira, 28/7, Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, uma ação de testagem rápida para detecção de Hepatites B e C acontece na Praça do Estudante, em Nilópolis, na Baixada Fluminense. A ação da Secretaria de Estado de Saúde encerra a semana de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce e tratamento das doenças. Nos últimos dias, a testagem rápida esteve nos municípios de São Gonçalo e São João de Meriti.

Em Nilópolis, a expectativa é realizar cerca de 400 testes. As hepatites virais são doenças silenciosas e muitas vezes só são diagnosticadas quando o quadro do paciente já está muito avançado, com grave comprometimento do fígado - como na cirrose hepática e no câncer de fígado - podendo levar o paciente à morte.

Para o secretário de Estado de Saúde, Luiz Antonio Teixeira Jr, é essencial que a população compreenda a importância da prevenção da transmissão destas doenças e a necessidade de diagnóstico precoce.

- Por serem doenças silenciosas, os sintomas só aparecem quando já existe o comprometimento hepático, como a cirrose hepática ou o câncer de fígado. É importante ressaltar que o diagnóstico precoce permite o tratamento e a cura, mas a melhor forma de combater as hepatites virais é a prevenção – explica o secretário.

Nesta ação, que ocorre em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, Fórum Social Brasileiro de Enfrentamento de Doenças Infecciosas e Negligenciadas e do Movimento de Reintegração de Pessoas atingidas pela Hanseníase (Morhan), serão oferecidos cerca de 400 testes, nos consultórios montados em dois caminhões de testagem rápida.

O exame é rápido e feito em uma pequena amostra de sangue da ponta do dedo. A pessoa não precisa fazer nenhum tipo de preparação prévia - como jejum, por exemplo - e nos casos em que o teste rápido apontar a presença do vírus, a pessoa será encaminhada para uma unidade de saúde onde serão feitos os testes confirmatórios e acompanhamento até a indicação do tratamento.

Toda a medicação é disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde e garante uma alta taxa de cura, acima de 90% nos casos de hepatite C.

Apesar de assintomática, em alguns casos agudos, as hepatites B e C podem causar cansaço, dor no corpo, dor de estômago, olhos e pele amarelada ou urina escura. Nestes casos o paciente deve procurar uma unidade de saúde e se submeter a exame de sangue, para confirmar a hepatite.

Ações - Outras ações de testagem rápida foram realizadas nos municípios de São Gonçalo (nos dias 20 e 21 de julho) e São João de Meriti (25 de julho). A estrutura da testagem rápida retornará a São Gonçalo nos dias 01 e 02 de agosto, na Praça de Alcântara, a partir das 9h.

Formas de transmissão – A coordenadora Estadual de Hepatites Virais da SES, Clarice Gdalevici, a Hepatite B pode ser transmitida pela via sexual e também por contato com sangue contaminado ou na gravidez/parto, nos casos de transmissão de mãe para fiho. Já a Hepatite C é transmitida principalmente por meio do sangue contaminado, em procedimentos que possam cortar ou perfurar a pele, tais como a colocação de piercings, tatuagens, na manicure ou com o compartilhamento de seringas.

Vacinação – A melhor forma de prevenção contra a hepatite B é a vacina, que já faz parte do calendário oficial para as crianças desde o nascimento e está disponível  nos postos de vacinação para todas as faixas etárias. São três doses (a segunda 30 dias depois da 1ª dose e a terceira 180 dias após a primeira dose). Vale ressaltar que apenas o esquema vacinal completo é eficaz para proteger a pessoa contra a hepatite B e que não existe vacina contra a hepatite C.

Como se proteger das hepatites virais:

·         Coloque em prática o sexo seguro: use camisinha. O caminho mais seguro de prevenir a transmissão sexual de uma doença é usar preservativo.

·         Nunca compartilhe objetos que podem conter sangue, inclusive lâminas de barbear, alicates de unha ou escovas de dente, pois são objetos de uso exclusivamente pessoal.

·         Ao fazer tatuagem ou piercing, exija material esterilizado corretamente.

·         Em caso de transfusão de sangue, assegure-se quanto à origem do produto hemoterápico e se foram realizados todos os testes sorológicos exigidos.

·         Faça o teste de hepatite durante o pré-natal. O diagnóstico precoce possibilita prevenção e o tratamento do bebê, no caso da hepatite B, logo após o parto.

 

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Termina amanhã prazo para inscrição no Fies

Amanhã (28) é o último dia para as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2017. Elas podem ser feitas no site http://fiesselecao.mec.gov.br.

No total, 75 mil novas vagas estão disponíveis aos estudantes que buscam financiamento em instituições privadas de educação superior. Podem se inscrever aqueles que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro.

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Justiça anula liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis

O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20).

A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.

No recurso, a AGU informou à Justiça que a liminar impede que o governo federal arrecade diariamente R$ 78 milhões.

Na decisão, o desembargador entendeu que a liminar proferida pelo juiz gera grave lesão à ordem econômica, principalmente, em um momento de crise econômica no país.

“Com efeito, é intuitivo que, no momento ora vivido pelo Brasil, de exacerbado desequilíbrio orçamentário, quando o governo trabalha com o bilionário déficit, decisões judiciais, como a que ora se analisa, só servem para agravar as dificuldades da manutenção dos serviços públicos e do funcionamento do aparelho estatal, abrindo brecha para um completo descontrole do país e até mesmo seu total desgoverno”, decidiu Queiroz.

Mais cedo, antes da decisão que derrubou a cobrança, o juiz Renato Borelli, que concedeu a liminar, cobrou da Agência Nacional do Petroleo (ANP) o cumprimento de sua decisão e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

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Crivella acompanha mutirão de cirurgias de hérnia em hospital no Irajá

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, visitou nesta quarta-feira, dia 26, o Hospital Municipal Francisco da Silva Telles, em Irajá. A unidade realiza esta semana um mutirão de cirurgias de hérnia para reduzir o tempo de espera na fila do Sisreg, o Sistema Nacional de Regulação. A ação é uma parceria da Prefeitura com a Sociedade Brasileira de Hérnia e a ONG Hérnia Internacional.

 - Esse mutirão é um alento para quem está na fila esperando há muito tempo. Precisamos levar em consideração a idade das pessoas. As mais velhas devem ter preferência – disse o prefeito após visitar o setor de emergência do hospital, onde fez questão de cumprimentar os funcionários.

Os pacientes beneficiados já aguardavam na fila interna dos hospitais, e assim abriram vagas para aqueles que ainda estão no Sistema de Regulação do Sisreg. Eles chegam às unidades em jejum para passarem pelo procedimento no mesmo dia, com alta prevista para 24 horas. O secretário Municipal de Saúde, Marco Antônio de Mattos, ressaltou que no primeiro semestre foram feitas em todas as unidades da rede pública sete mil cirurgias a mais em relação ao mesmo período do ano passado.

 - Nossos médicos e funcionários entenderam a necessidade da população e estão se esforçando para atender a todos nesses mutirões sem receber um centavo a mais no salário - elogiou o secretário.

No mutirão estão previstas operações de todos os tipos de hérnia, como inguinal, umbilical e incisional. A Sociedade Brasileira de Hérnia doa parte das telas, espécie de prótese usada nas cirurgias. Um dos pacientes é o borracheiro Adilson de Oliveira Pinto, de 26 anos, que há três meses iniciou todos os procedimentos de consultas e exames até chegar à internação nesta quarta.

- Tenho o problema há uns dez anos e venho empurrando esse tempo todo a operação, mas agora não teve jeito. Estou animado para ficar bom de vez – disse o paciente, que recebeu a visita de Crivella.

No Francisco da Silva Telles, o mutirão começou na segunda-feira, dia 24, e se repete nesta quarta, 26. Serão 12 cirurgias em cada data, realizadas pelo corpo técnico do hospital e por cinco cirurgiões convidados da Sociedade Brasileira de Hérnia. Em dois dias de mutirão, o hospital fará um número de operações equivalente à média mensal do procedimento na unidade.

O mutirão vai acontecer também no Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, nesta quinta e sexta-feiras, dias 27 e 28, com um total de 40 cirurgias previstas. Mensalmente, a unidade faz em média 400 cirurgias de todos os tipos, das quais até 15 são de hérnia. Ou seja, em dois dias será realizado um número de procedimentos equivalente a praticamente três meses de produção cirúrgica específica para essa patologia.

A hérnia ocorre quando parte de um órgão (normalmente alças do intestino) se desloca através de um orifício do corpo, causando uma espécie de saco. A cirurgia de hérnia, na maioria das vezes, é um procedimento eletivo, ou seja, sem urgência, e por isso os pacientes acabam aguardando um longo período para serem operados. No Sisreg há atualmente cerca de 5 mil pacientes cadastrados com diagnóstico de hérnia esperando encaminhamento para consulta pré-cirúrgica.

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Roda de conversa marca Dia Internacional da Mulher Negra Latina-Americana e Caribenha

Uma roda de conversa sobre a importância da luta e resistência da mulher negra marcou, nesta terça-feira (25), o Dia Internacional da Mulher Negra Latina-Americana e Caribenha, em São João de Meriti. O evento aconteceu no Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM), em Vilar dos Teles.

“Quando se nasce negro tudo é mais difícil. Debates como esses são importantes para a conscientização da sociedade e do próprio negro. É fundamental nos unirmos e combater o preconceito”, diz o subsecretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Marcelo Rosa.

Vanda Ferreira, militante, falou sobre a importância de se fazer uma reflexão para amenizar os efeitos devastadores do racismo.

“A educação é o ponto principal para uma mudança significativa no comportamento da sociedade. É preciso debater cada vez mais para avançarmos nesta questão racial”, ressaltou.

Para a militante e moradora de São João, Maria da Fé, os dados de violência contra a mulher negra são alarmantes:
“Somos as que mais morrem com a violência do estado em operações policiais. A todo momento nossos direitos são violados. Precisamos lutar sempre”.

O evento contou, ainda, com a presença de lideranças de entidades, governo e sociedade civil.

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Câmara e Senado têm 19 medidas provisórias aguardando votação

Após a volta do recesso parlamentar, na próxima semana, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal terão que analisar 19 medidas provisórias, das quais 14 já estão em regime de urgência e trancam a pauta de votações. Algumas das medidas já que estão perto do fim do prazo de vigência e podem perder o efeito caso não sejam votadas a tempo.

Já na primeira semana após a volta do recesso, os senadores devem votar a MP 770/2017, que estimula investimentos na implantação de novas salas de cinema. O texto precisa ser votado até o dia 7 de agosto para não perder o prazo de vigência.

A MP prorroga o prazo para utilização do benefício fiscal do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). O regime suspende a cobrança de todos os tributos federais que recaem sobre a aquisição de equipamentos e materiais necessários à construção ou modernização de salas de cinema.

A validade do benefício terminaria em 26 de março de 2017 e o texto estende esse prazo para 31 de dezembro de 2019, em vez de dezembro de 2017, como previsto no texto original. A relatora da medida, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) estendeu o prazo por avaliar que manter o benefício somente até o final de dezembro de 2017 não seria favorável à indústria cinematográfica brasileira.

O outro texto que está no Senado, a MP 771/2017, precisa ser votado até o dia 10 de agosto. A MP cria a Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo), uma autarquia federal de caráter temporário para substituir a Autoridade Pública Olímpica (APO). É essa autarquia que vai administrar o legado patrimonial e financeiro deixado pelas Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, como os ginásios esportivos.

Outras medidas

Além das duas MPs que trancam a pauta do Senado, quatro outros textos precisam ser analisados pela Câmara e também já impedem a votação de outros projetos. Entre eles está a MP 772/17, que aumenta de R$ 15 mil para R$ 500 mil o valor máximo de multa a ser aplicada a frigoríficos que infringirem a legislação sanitária. O prazo é curto, já que o texto precisa ser votado pela Câmara e ter a votação finalizada no Senado até o dia 10 de agosto.

Também em análise na Câmara, a MP 774/2017 volta a instituir a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos para todos os setores da economia. A mudança passa a valer a partir de janeiro de 2018. A MP  acaba com a principal política tributária do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que substituía a contribuição social sobre a folha de pagamento das empresas por uma contribuição baseada na receita bruta, reduzindo o tributo.

Comissões

Outras medidas provisórias que estão sendo analisadas pelas comissões mistas já chegarão ao Plenário das duas Casas Legislativas trancando a pauta de votações. Das dez medidas que estão nas comissões, oito já entraram em regime de urgência porque haviam sido apresentadas há mais de 45 dias do início do recesso parlamentar. O prazo de tramitação é interrompido durante o recesso.

Entre as medidas que estão nas comissões estão a MP 778/2017, que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos estados e municípios, e a MP 782/2017, que dá status de ministério à Secretaria-Geral da Presidência da República.

Outra MP que ainda está sendo discutida pelas comissões mistas é a 783/2017, que institui um novo programa de regularização tributária (Refis). De acordo com o texto, as empresas e pessoas físicas que tenham débitos com a Receita Federal podem parcelar as dívidas em até 175 parcelas, com abatimentos de juros e multas de mora. A medida é criticada por integrantes da Receita Federal e tem o apoio de representantes da Indústria.

Recém-editadas

Três medidas provisórias recém-editadas ainda não tiveram as comissões mistas instaladas, como a MP 786/2017, que chegou ao Senado  no dia 13 de julho. A MP cria um fundo com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para apoiar a elaboração de projetos de infraestrutura (concessão e parcerias público-privadas) no país.

As outras medidas, publicadas no Diário Oficial da Uniãonesta terça-feira (25), tratam da restituição dos valores creditados indevidamente pelo governo para pessoas que já morreram (MP 788/2017) e da autorização para que sejam desapropriados, em favor da União, dois trechos às margens da rodovia Governador Mário Covas (BR-101), no município de João Neiva, no Espírito Santo (MP 787/2017). Os trechos serão utilizados na duplicação da rodovia.

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Defesa Civil de Nova Iguaçu fecha mais uma parceria

A Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil de Nova Iguaçu fechou, no último sábado (22), mais uma parceria, dessa vez com a União dos Bombeiros Civis e Amigos do Estado do Rio de Janeiro (UBCAERJ). A partir de agora, a ONG poderá participar dos cursos ministrados pela Defesa Civil, assim como os voluntários da Rede de Servidores Voluntários e Amigos da Comunidade (SVAC), também poderão participar dos cursos da UBCAERJ.

“O objetivo da parceria é, além de aumentar o número de voluntários da Rede SVAC, aumentar o número de cursos disponibilizados e desenvolver ainda mais a cultura de resiliência nos cidadãos. A atividade também rendeu o cadastramento de mais iguaçuanos no sistema de mensagens de emergência via SMS”, comenta Jorge Ribeiro Lopes, subsecretário de Proteção e Defesa Civil.

A UBCAERJ conta com 46 voluntários atuantes e participantes da causa, que agora também fazem parte da Rede SVAC. Os voluntários têm idade entre 10 e 18 anos e são moradores do bairro Lagoinha. O projeto é conhecido como Bombeiro Mirim da Lagoinha, cuja sede fica localizada na Rua Sibipiruna s/nº, Ciep 188, Lagoinha.

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Mais de 300 pessoas comparecem à reunião do Plano Estratégico Rio 2020 na Tijuca

A Prefeitura do Rio realizou na  noite desta terça-feira (26/07) mais uma audiência pública para debater o "Plano Estratégico 2020: mais solidário e mais humano". O evento, realizado no auditório do Tijuca Tênis Clube, na Tijuca, Zona Norte do Rio, recebeu mais de 300 pessoas. O encontro faz parte do processo de participação popular que ajudará a construir a versão final do Plano, que é o planejamento mais participativo da história do governo municipal e o único feito 100% por servidores.

A versão inicial do Plano foi lançada no início deste mês e segue a principal orientação da atual gestão: cuidar das pessoas, ampliando e melhorando a qualidade dos serviços, especialmente nas áreas de Saúde e Educação. São 101 metas e 65 iniciativas estratégicas divididas nas dimensões econômica, social, urbanoambiental e de governança. 

- O Plano estratégico é muito importante porque define o futuro da cidade, para onde a cidade quer ir, quais os problemas que ela tem que resolver, suas potencialidade e suas riquezas. E isso só acontece de verdade quando as pessoas participam, deixam sua impressão digital nesse projeto - disse a subsecretária de Planejamento e Gestão Governamental, Aspásia Camargo.

O documento foi feito exclusivamente por servidores, sem participação de consultorias externas. Foram cerca de 200 técnicos do governo municipal diretamente envolvidos com o projeto nos últimos seis meses. Pela primeira vez, também, foi elaborado Macro Planejamento, que deu lugar à infinidade de projetos fragmentados que existiam na prefeitura e na cidade, e que não se traduziam em ação nem estavam alinhados ao Planejamento Estratégico.

Agora o PE está alinhado ao Plano Pluri Anual e ao Plano Diretor da Cidade, promovendo a integração, otimizando resultados e garantindo a transversalidade dos projetos e tornando, de uma vez por todas, o planejamento uma política de Estado, não de governo. Pela primeira vez também, a cidade vai contar com um Planejamento Estratégico totalmente alinhado com o Plano de Desenvolvimento Sustentável, com projetos inseridos na visão da sustentabilidade, tendo como o foco o cidadão.

- Chegou a hora de ouvir a população do Rio. Queremos saber o que pode ser feito em prol da melhoria da cidade e dos serviços oferecidos. Esse é o nosso desafio: pensar em ações descentralizadas. Vamos ouvir o que o carioca tem a dizer - explicou o superintendente regional da Grande Tijuca, José Henrique Pequeno Júnior.

Em breve um calendário com mais encontros públicos será divulgado pela Subsecretaria de Planejamento e Gestão Governamental, que é responsável pelo Plano Estratégico.

Mais informações podem ser obtidas no site do Plano Estratégico 2017-2020.

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Mudas e até grama são furtadas de praças e jardins de Petrópolis

Equipe de jardinagem constatou que mais de 150 plantas foram retiradas em julho

A Comdep vem enfrentando um problema ao longo do mês de julho: o furto de mudas e de grama. De acordo com a equipe de jardinagem da empresa, mais de 150 mudas de azaleia, tagete, pingo de ouro, entre outras plantas, foram retiradas dos locais onde os funcionários colocaram. O problema atrapalha o trabalho do setor, já que algumas dessas mudas são de época – o que dificulta a reposição – e causa prejuízo aos cofres públicos.

Já foram identificados furtos de mudas próximo ao Obelisco, na Praça Dom Pedro, Praça dos Expedicionários, Bosque do Imperador, Av. Koeler, entre outros locais. “Nós já plantamos mais de 10 mil mudas e  mil metros quadrados de grama esse ano, com o objetivo de deixar a cidade mais bonita. Esses furtos acabam nos preocupando. Uma planta de época, por exemplo, demora para a gente conseguir trazer outra. E, assim, fica mais difícil avançar esse serviço, já que é necessário refazer algumas vezes”, explica o presidente da Comdep.

Para contornar essa situação, a Comdep está pedindo ajuda da Guarda Civil, que vai passar patrulhar os locais onde isso vem acontecendo para coibir este tipo de delito. Os agentes serão orientados a fazer a fiscalização durante as rondas pela cidade, principalmente à noite.

“Vamos tomar mais esse cuidado com o patrimônio público, fazendo rondas nesses locais para impedir que esses furtos continuem. Se alguém for flagrado cometendo este delito, ele será conduzido para a delegacia”, disse o comandante da Guarda.

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Governo Municipal de Teresópolis promove ação social na Fazenda Ermitage

Foram oferecidos aos moradores serviços de saúde, trabalho, atividades esportivos e recreação

Uma importante ação social foi realizada pelo governo municipal na Fazenda Ermitage no último domingo, 23. Com a participação de secretarias municipais, empresas e voluntários, o evento ofereceu aos moradores vários serviços de saúde, trabalho, atividades esportivas e recreação. A ação contou com a presença do prefeito Mario Tricano, secretários, vereadores e do deputado federal Simão Sessim.

Tricano fez uma avaliação positiva do evento e afirmou que a ação vai acontecer periodicamente nos bairros. Além disso, o prefeito anunciou que uma linha de ônibus circular passará a atender os moradores da Fazenda Ermitage a partir desta semana.

A secretária de Desenvolvimento Social, Carla Tricano, fez um agradecimento a todos os envolvidos na ação. “Gratidão é a palavra de hoje. Todos se uniram para que essa ação social acontecesse: secretarias, empresas e profissionais voluntários. Só tenho a agradecer a cada um que colaborou de alguma forma”.

Entre as ações promovidas, aferição de pressão arterial, medição de glicemia, tratamentos odontológicos, preparação de currículos, encaminhamento para recebimento de Seguro-Desemprego e oferecimento de vagas no mercado de trabalho. Foi promovido o projeto ‘Muro da Gentiliza’, no qual se pode doar e/ou receber peças de roupas e outros itens de uso pessoal. Também foram realizadas ações de estética, como maquiagem e corte de cabelos, e recreação, com brinquedos infláveis, e atividades esportivas, como futebol e Jiu-jitsu.

Por determinação do prefeito, projetos esportivos serão implantados no local para atender crianças, jovens e a terceira idade. Além disso, novas ações sociais serão realizadas na Fazenda Ermitage.

Os vereadores Lelelo e Ronny Carreiro participaram da atividade e elogiaram a iniciativa, assim como o deputado federal Simão Sessim.

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Capacitação amplia atendimento odontológico a gestantes de Mesquita

O auditório da prefeitura de Mesquita serviu de espaço para uma ação que mudará o atendimento odontológico a todas as grávidas do município. Trata-se de um curso de capacitação para ampliação do atendimento odontológico às gestantes nas unidades de saúde. O objetivo foi capacitar os profissionais da área para o atendimento odontológico adequado às grávidas e, assim, ampliar o serviço no município.

“A partir de agora, temos nove unidades preparadas para essa finalidade. Antes, só o nosso Centro de Especialidades Odontológicas estava apto a prestar esse tipo de atendimento às gestantes”, avisa o coordenador municipal de Saúde Bucal, Nelson Monteiro, que contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Emerson Trindade, e do prefeito, Jorge Miranda, na capacitação.

Para garantir o sucesso da iniciativa, participaram da ação não só os dentistas que atuam no município, mas também os responsáveis pelas unidades de saúde que possuem atendimento odontológico e os ASBs – auxiliares de saúde bucal. O agendamento pode ser feito nas próprias unidades que apresentam cadeira odontológica. Abaixo, segue a lista das que têm esse atendimento disponível.

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Prefeitura de Nilópolis retoma atividades do Horto Municipal

A Prefeitura de Nilópolis, por meio das secretarias de Meio Ambiente e de Serviços Públicos, estão realizando a revitalização do Horto Municipal, dentro do Parque Municipal Natural do Gericinó.

O Horto Municipal está passando por uma série de melhorias e os primeiros passos da revitalização já estão visíveis, como pintura, limpeza e a reativação do viveiro de mudas nativas da Mata Atlântica. O esforço integrado entre as duas pastas irá fazer com que o Horto possa voltar a cumprir sua função, que é abastecer o município na reposição e replantio das áreas verdes e, eventualmente, doações para associações de moradores e para a população em geral.

Segundo o Engenheiro Ambiental, Renato Rabello, o Horto Municipal tem grande importância para o meio ambiente. “A secretaria está criando as condições estruturais para que o Horto Municipal tenha condições de cumprir o seu papel que sempre foi o de abastecedor de mudas nativas para a arborização das nossas praças, ruas e avenidas e principalmente o “pulmão da Baixada”, o nosso Parque Municipal Natural do Gericinó”, explicou.

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Alunos de música da FUNDEC se apresentam no Teatro Raul Cortez

Em Duque de Caxias, a unidade Conservatório Musical da Fundec vem descobrindo talentos. Funcionando desde o ano passado, a unidade da Prefeitura atende a 300 alunos nos cursos de música e promoverá, nesta quarta-feira, 26/07, o Recital de Alunos no Teatro Raul Cortez, centro de Caxias, a partir das 18h. A apresentação será gratuita, aberta ao público e promete lotar o teatro.

A unidade oferece cursos de música especializados em violão, cavaquinho, guitarra, teclado, piano, canto, flauta doce, musicalização, trompete, trombone, trompa, bombardino/eufônio, tuba, percussão (popular/sinfônica). Há também cursos de espanhol para crianças e adultos, excel avançado, informática (bits, essencial e 3ª idade), inglês para crianças e adultos, auxiliar administrativo, auxiliar de departamento pessoal e de recursos humanos, operador de telemarketing e promotor de vendas. Além disso, os alunos podem cursar ainda as aulas no PEF e no PREENEM, preparatórios para ensino médio, técnico, militar e ensino superior.

O Conservatório Musical é também a sede da Orquestra de Metais e Percussão da Fundec, que representa o município e funciona como orquestra/escola. Nela, os alunos dos cursos de música da Fundação desenvolvem a prática de conjuntos, após as aulas teóricas e práticas. A atividade é fundamental para a formação dos músicos que buscam uma atuação profissional.

A Fundec – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias – possui 19 unidades em todo o município e está com inscrições abertas para todos os cursos, inclusive na unidade Conservatório Musical, até a próxima sexta-feira, 28/07. Os interessados pelos cursos de música devem procurar a unidade situada à Rua Inglês de Souza, nº 75, Dr. Laureano, Duque de Caxias. Somente no primeiro semestre deste ano, a unidade atendeu a 1.026 alunos.

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