Governador envia à ALERJ projeto de lei para redução do ICMS do Diesel

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O governador Luiz Fernando Pezão enviou nesta sexta-feira (25) à Alerj o Projeto de Lei (PL) que propõe a redução da alíquota de ICMS do diesel no Estado do Rio, de 16% para 12%

A redução é resultado do acordo firmado entre o governo do Estado e representantes das transportadoras de combustível e do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado do Rio (Sindcargas), em reunião realizada nesta quinta-feira (24) no Palácio Guanabara.

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Governo do Rio equipara ICMS do diesel ao praticado em São Paulo

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O governador Luiz Fernando Pezão anunciou hoje (24/05) a redução da alíquota do ICMS do diesel no Estado do Rio para 12%, igualando com a alíquota praticada no Estado de São Paulo. O anúncio foi feito em reunião comrepresentantes das transportadoras de combustível  e do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado do Rio (Sindcargas), no Palácio Guanabara.

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Sindicato estima que até 90% dos postos já estão sem combustível

De acordo com o Sindestado-RJ, a partir de hoje o desabastecimento deverá ser geral em todo o Rio de Janeiro. 

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Faetec abre matrícula para vagas remanescentes

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Começou o prazo de matrícula para aproveitamento de vagas remanescentes nos cursos profissionalizantes da Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica), vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. A consulta das oportunidades deve ser feita diretamente nas unidades da Rede, em todo o Estado do Rio.

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Greve dos caminhoneiros afeta abastecimento de combustíveis, preço de alimentos e trânsito no RJ

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A greve dos caminhoneiros provoca falta de combustíveis em várias cidades do Estado do Rio de Janeiro. O diesel não chegou às garagens de ônibus, e motoristas enfrentaram filas em vários postos na madrugada desta quarta-feira (23).

Às 6h53, caminhoneiros chegaram a bloquear quatro faixas da Avenida Brasil, no trecho entre Jardim América e Parada de Lucas, em direção ao Centro do Rio, interrompendo totalmente o trânsito. Às 7h, os manifestantes ocupavam apenas uma faixa, mas o congestionamento na via era grande. Este é o terceiro dia de protestos dos caminhoneiros nas estradas do Estado do Rio.

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Projeto de Senador Eduardo Lopes que garante mais acessibilidade as pessoas com deficiência é aprovado

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O projeto (PLS 110/2018) do senado Eduardo Lopes, que torna mais acessíveis as informações públicas para pessoas com deficiência, inclusive mediante o uso do sistema braile, foi aprovado nesta quarta-feira (16), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. Segundo a proposta, todos os órgãos públicos terão que oferecer textos, formulários, listas de produtos e serviços, preços, tarifas, bulas e quaisquer outras informações essenciais ao cidadão com deficiência num formato acessível, como por exemplo em braile.

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Estado do Rio é destaque na produção de orgânicos

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O Estado do Rio de Janeiro é pioneiro na comercialização de orgânicos cultivados pela agricultura familiar. A agricultura orgânica registrou no estado aumento de produção de 15% a 25% ao ano e já soma 721 produtores certificados pelo Ministério da Agricultura e distribuídos em 60 municípios fluminenses.

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Governo lança Conselho Estadual do Futebol

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O governador Luiz Fernando Pezão lançou ontem, segunda-feira (21/05), no Palácio Guanabara, o Conselho Estadual do Futebol Masculino e Feminino do Rio de Janeiro (Conefut-RJ), órgão de caráter normativo e consultivo, que será vinculado à Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude (Seelje). O Conselho tem como finalidade propor, elaborar, sugerir e fiscalizar, em âmbito estadual, políticas relacionadas ao futebol, como determina a Lei 7.948/18.

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Governador Pezão decreta três dias de luto no estado do Rio de Janeiro para o vice-prefeito Fernando Mac Dowell, falecido nesta segunda - feira

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O governador Luiz Fernando Pezão decretou luto de três dias no estado do Rio de Janeiro pela morte do vice-prefeito Fernando Mac Dowell.
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Detran oferece carteira de identificação para deficientes

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A partir de hoje, o Detran começa a emitir a Carteira de Identificação para Pessoas com Deficiência. A emissão foi autorizada após o governador sancionar a Lei 7821/2017. O objetivo é facilitar a rotina das pessoas com deficiência. A carteira não é obrigatória. A emissão é gratuita e pode ser solicitada em todos os postos de atendimento de Identificação Civil do Detran.

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Alunos da Uerj vão representar o Brasil nos Estados Unidos

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O Grupo de Foguetes do Rio de Janeiro, formado por estudantes da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), foi selecionado para participar da Spaceport America Cup. Trata-se da maior competição de foguetes do mundo, que ocorre no estado do Novo México, nos Estados Unidos.

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Reformas em escolas beneficiam 6 mil alunos

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Oito escolas da Secretaria de Educação localizadas em Volta Redonda e Resende estão sendo reformadas. Cerca de 6 mil alunos serão beneficiados. Entre as obras estão construção de laboratório e sala de leitura; reformas de vestiários, quadra, cozinha; climatização de auditório; ampliação de biblioteca; construção de telhado; reparos em refeitório e sistemas de ventilação; substituição de janelas; e outras intervenções.

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Manifestação pela paz no trânsito marca Maio Amarelo no Rio

A Caminhada pela Paz no Trânsito, na manhã deste domingo (20) na orla de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, marcou a edição deste ano do Maio Amarelo, movimento internacional que mobiliza segmentos públicos e privados na luta contra os altos índices de acidentes de trânsito.A marcha foi organizada por órgãos públicos e instituições da sociedade civil.

Segundo o coordenador da Lei Seca no Rio de Janeiro, coronel Marco Andrade, no Brasil são registradas mais de 40 mil mortes por ano no trânsito e, no mundo, mais de 1,2 milhão. Andrade disse que, em todo o mundo, o mês de maio foi escolhido para chamar a atenção da sociedade e alertar para os “problemas eminentes e extremamente impactantes na sociedade” causados pela violência no trânsito.

“Dentro deste mês, nós estamos realizando várias ações preventivas e educativas para chamar a atenção da sociedade para essa causa tão importante – afinal de contas, é impossível viver no mundo de hoje sem interagir efetivamente com o trânsito. Seja a pé, no transporte coletivo, dirigindo ou de bicicleta, todos usam o trânsito para se deslocar, para viver”, ressaltou.

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ÔNIBUS DO CONSUMIDOR ATENDE NA ZONA SUL DO RIO

Durante esta semana, o Conselho de Estado da Federação de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) estará localizado em dois pontos da Zona Sul do Rio. De segunda a quarta-feira (21 a 23/05), o atendimento será no Largo do Machado, em frente à saída do metrô. Já na quinta e na sexta-feira, dia 24 e 25/05, o expediente será em Copacabana, na Rua Figueiredo de Magalhães, esquina com a Rua Toneleiro, em frente à saída da estação Siqueira Campos do Metrô. Os interessados ​​podem comparar com os locais sempre das 9h às 17h.

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Secretaria de Educação e Detran lançam programa para ofertar aulas de direção para alunos da rede estadual de ensino

A partir do próximo ano, será possível obter a carteira de motorista completa até completar 18 anos, após concluírem os estudos. 

A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) eo Detran firmaram parceria para desenvolver um programa que ministra aulas teóricas de orientação para os alunos de 46 escolas de Ensino Médio. A partir do próximo ano letivo para a retirada da carteira de motorista ao completar 18 anos, após concluírem os estudos.

 A assinatura do termo de compromisso foi nesta quinta-feira (17/05), no Palácio Guanabara. Estiveram presentes no governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; secretário de Estado de Educação, Wagner Victer; e o presidente do Detran, Leonardo Jacob. 

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Governador sanciona lei que pune postos que adulteram bomba de gasolina

O governador Luiz Fernando Pezão sancionou, nesta quarta-feira (16/05), lei que determina a cassação da eficácia da inscrição no cadastro do contribuinte do ICMS de revendedores de produtos automotivos que adulterarem a bomba medidora, além de multa de R$ 50 mil a R$ 200 mil.  
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Escolas estaduais em tempo integral terão aulas teóricas de direção

A partir de junho, o Detran e a Secretaria Estadual de Educação irão ministrar aulas teóricas de direção em escolas públicas estaduais em tempo integral. O convênio será assinado pelo presidente do Detran, Leonardo Jacob, e pelo secretário de Educação, Wagner Victer, nesta quinta-feira (17/05), às 16h30, no Palácio Guanabara, e contará com a presença do governador Luiz Fernando Pezão.

 

O projeto fará parte da grade extracurricular do ensino médio e abrangerá, inicialmente, 46 colégios. Examinadores do Detran atuarão como professores de direção, permitindo que os jovens possam fazer a prova teórica para obtenção da carteira de motorista assim que completarem 18 anos e concluírem o ensino médio.

 

A iniciativa será possível por meio da resolução 265/2007, do Conselho Nacional de Trânsito, que prevê que a rede pública de ensino ofereça aulas extracurriculares com o mesmo conteúdo oferecido pelas autoescolas, porém com a carga horária duplicada. Enquanto os alunos de autoescola têm que assistir 45 horas de lições teóricas, os da rede pública terão uma carga horária de 90 horas.

 

Ao todo, serão beneficiados 1.150 estudantes. No fim do curso, 250 alunos poderão fazer aulas práticas gratuitas na Escola Pública de Trânsito do Detran.

  

— A ideia é formar o motorista e o cidadão ao mesmo tempo. Por isso, estamos lançando o programa durante o Maio Amarelo, porque a educação é um meio poderoso para reduzirmos a quantidade de vítimas de acidentes no trânsito. Conseguimos baixar esse número em 22% no ano passado, mas podemos fazer muito mais no futuro a partir desses jovens — afirma o presidente do Detran.

 

— Os estudantes que participarão do projeto, que será ministrado no contraturno, terão uma grande vantagem, pois os alunos das autoescolas são obrigados a assistir a 45 horas de aula teórica. Na rede pública será o dobro — destaca o secretário de Educação.

 

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Operação Maio Amarelo orienta motoristas

A Operação Maio Amarelo será realizada hoje, na Barra da Tijuca, em frente ao Barra Shopping. Amanhã, a ação estará na Baixada Fluminense, em Nova Iguaçu, na Via Light. Na sexta-feira (18/5), a Operação Maio Amarelo será a vez de Nova Friburgo. Durante todo o mês, serão realizadas 18 blitzes. Os agentes educativos do Detran e da Lei Seca conscientizaram ontem os motoristas sobre a necessidade de aumentar a segurança no trânsito e o risco de misturar álcool com direção em Rio das Ostras. A ação abordou mais de 200 motoristas.

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Saúde realiza cirurgias intrauterinas inéditas no estado

Luzes, equipamentos e instrumentos por todos os lados. Médicos, enfermeiros e técnicos se espalham pela sala, onde no centro uma mulher de 39 anos e 24 semanas de gestação começa a ser preparada para cirurgia. O feto ainda não está em idade gestacional para nascer, mas o pequeno ser vai passar pela primeira cirurgia de sua vida, ainda dentro do útero da mãe. A cena acontece no Instituto Estadual do Cérebro (IEC), no Centro do Rio. O projeto, parceria entre a Secretaria de Saúde e a Maternidade Escola da UFRJ, é pioneiro no Estado do Rio e já realizou a cirurgia em cinco pacientes, desde o final do ano passado.

– Através dessa parceria estamos oferecendo uma nova perspectiva para essas crianças e suas famílias, disponibilizando uma cirurgia de alta tecnologia na rede estadual sem qualquer custo a mais para os cofres públicos. Estamos fazendo história no Instituto Estadual do Cérebro e na saúde do Estado do Rio de Janeiro. Em parceria com a equipe da Maternidade Escola da UFRJ podemos fazer muito mais com os mesmos recursos e reunindo os melhores profissionais da rede pública de saúde – disse o secretário de Saúde, Sérgio Gama.

Durante quase 12 horas, a equipe formada por 14 profissionais multidisciplinares, entre eles três obstetras especialistas em medicina fetal, dois neurocirurgiões e dois anestesistas, correu contra o tempo para corrigir a má formação congênita no fechamento das estruturas que protegem a coluna vertebral do bebê operado. A técnica conhecida como cirurgia fetal a céu aberto para correção intrauterina de mielomeningocele fetal por mini-esterotomia – Técnica de Peralta consiste em colocar o útero para fora do corpo da mãe e, por um pequeno orifício, os habilidosos médicos fazem a correção fechando a pele que protege a medula.

Excelentes resultados

A técnica inovadora criada pelo médico Fábio Peralta, coordenador de medicina fetal do Hcor e Pró Matre de São Paulo, já foi realizada em mais de 140 pacientes, com excelentes resultados e foi trazida agora para o Rio pelo diretor médico da Maternidade Escola da UFRJ e coordenador da Maternidade do Hospital Caxias D’Or, Jair Braga.

Reconhecida desde 2015 pela comunidade científica, a cirurgia também está disponível na rede estadual de saúde do Rio de Janeiro através dessa parceria entre a Secretaria de Saúde e a maternidade.

– Durante um ano, estudei com o professor Fábio e ele me ajudou muito com a cirurgia, vindo operar conosco os primeiros casos. A técnica original, realizada desde 2011, abre uma grande parte do útero, cerca de 8 centímetros, enquanto a desenvolvida pelo professor Peralta reduz essa incisão para 2,5 a 3,0 centímetros, diminuindo os índices de complicações maternas e mantendo os resultados fetais da técnica original. Essa parceria é fundamental para que possamos dar acesso ao tratamento ao maior número possível de crianças – afirmou o médico Jair Braga.

O neurocirurgião pediátrico do IEC Gabriel Mufarrej estudou o procedimento por 10 anos e realiza a cirurgia com ajuda de um microscópio.

– Antigamente retirava-se o feto do útero para realizar o reparo na espinha, o que resultava em um alto número de mortalidade. Deste modo, com o feto operado dentro do útero, interferimos o mínimo possível no seu ambiente, tendo um maior número de cirurgias bem sucedidas– disse o médico.

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Pezão sanciona lei que obriga lojas a informar aos consumidores sobre bloqueio no caso de celular roubado

O governador Luiz Fernando Pezão sancionou, nesta terça-feira (15/5), a lei 7.953, que determina que estabelecimentos comerciais que vendem aparelhos celulares e similares eletrônicos, deverão informar, por meio de cartazes, que em caso de roubo, o aparelho poderá ser bloqueado pela operadora através do IMEI (International Mobile Equipment Identify), um número de identificação global e único para cada telefone celular.

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