FIRJAN e prefeitos da Baixada Fluminense discutem propostas para a retomada do desenvolvimento da região

 

Investimentos no Arco Metropolitano e no Anel Viário de Campos Elíseos estão entre as ações emergenciais

Empresários das indústrias de Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Magé, São João de Meriti e Teresópolis e os prefeitos de Magé, Rafael Souza, e de São João de Meriti, João Ferreira, acompanhados de secretários municipais, se reuniram para debater o cenário econômico e as propostas para destravar o desenvolvimento da região da Baixada Fluminense – Área II, contidas na AgendaRegional do Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro (2016-2025). O documento foi elaborado no ano passado pelo Sistema FIRJAN e por mais de mil empresários de 92 municípios. Na apresentação do economista do Sistema FIRJAN, Riley Rodrigues, a construção do Anel Viário de Campos Elíseos e a ampliação, a segurança e a preservação das margens do Arco Metropolitano foram destacados como alguns dos investimentos mais importantes para que os municípios da região voltem a crescer.

“Nós, empresários, precisamos do apoio dos governos. As ações sugeridas no Mapa do Desenvolvimento estimulam a atividade produtiva, o aumento da oferta de empregos, a melhoria da infraestrutura, da segurança e da qualidade de vida na nossa região. Melhorias como substituir as burocracias desnecessárias pela transparência e agilidade é um dos exemplos para o avanço do ambiente de negócios e para a retomada do desenvolvimento”, destacou Roberto Leverone, presidente da Representação Regional FIRJAN/CIRJ Baixada Fluminense Área II, em Duque de Caxias.

Em relação à construção do Anel Viário de Campos Elíseos – conhecido como Arquinho –, que ligará o Polo Gásquímico ao Arco Metropolitano, Leverone ressaltou que: “Essa questão é muito importante, não só do ponto de vista da melhora da logística, como da segurança”.

Outra questão levantada na Agenda Regional do Mapa é a necessidade de controlar o crescimento residencial e inibir a ocupação irregular no entorno de áreas industriais, principalmente do Arco Metropolitano. Os empresários destacaram a importância de a via expressa ser concluída, no trecho de Magé a Itaboraí.

O prefeito de Magé, Rafael Souza (Tubarão), disse que uma das prioridades do seu governo é desburocratizar e atrair investimentos para a cidade. “Magé tem potencial e está de portas abertas para as indústrias”, enfatizou. Atendendo a um dos pleitos da Federação das Indústrias, no início do ano, assim que assumiu o governo, o prefeito de Magé liberou mais de 100 alvarás que há anos encontravam-se como provisórios e precisavam frequentemente ser renovados. Além das empresas perderem clientes, a burocracia causava insegurança jurídica e perda de tempo. Com o alvará definitivo, as empresas podem exercer plenamente suas atividades econômicas.

Representando Vicente Loureiro, diretor executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental, Paulo Cesar Costa, diretor adjunto, apresentou o “Diagnóstico e Visão de Futuro do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitano do Rio de Janeiro – Modelar a Metrópole”.

Incentivar a Indústria é Incentivar o Rio

Foi sancionada pelo presidente Michel Temer a Lei Complementar nº 160/2017, que convalida os benefícios fiscais que foram editados anteriormente sem o respaldo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e perdoa as dívidas tributárias decorrentes do aproveitamento do incentivo pelos contribuintes. A informação foi dada pela coordenadora da Divisão Jurídica Tributária e Fiscal do Sistema FIRJAN, Priscila Sakalem, durante a sua apresentação “O Rio Precisa de Incentivos – Incentivar a Indústria é Incentivar o Rio”.

Além disso, as isenções fiscais dadas pelos governos estaduais poderão ser prorrogadas por até 15 anos para incentivos destinados ao fomento das atividades industrial, agropecuária e de investimento em infraestrutura.

O Sistema FIRJAN considera a sanção uma grande conquista. A Federação destaca que a nova Lei devolve ao Estado do Rio um ambiente de segurança jurídica para as empresas, estimulando novos investimentos. Isto é da maior importância dentro de um cenário adverso da economia, que levou somente no primeiro semestre ao fechamento de mais de 8 mil empresas no Estado.

Nos últimos anos, 51 municípios do interior do estado do Rio receberam incentivos fiscais. Entre 2008 e 2014, mais de 230 indústrias se instalaram nessas cidades atraídas por incentivos fiscais. Isso resultou na formação de polos industriais e em cadeias de fornecedores, comércio e serviços, que, por sua vez, trouxeram novos investimentos e, consequentemente, nítido crescimento para o interior do estado, com a geração de empregos e desenvolvimento social regional.

A arrecadação de ICMS mais que dobrou nessas cidades, e estimulou a criação de quase 100 mil novos empregos. Na Baixada Fluminense, só em Magé, foram mais de 9,8 mil empregos, mais de 22,7 milhões de ICMS e mais de 6,2 milhões de ISS.

Pesquisa realizada pela FIRJAN revela que o ambiente de negócios do Rio já está em total desvantagem em comparação aos outros estados. Com problemas em áreas como infraestrutura, segurança pública e potencial de mercado, o Rio de Janeiro já ocupa a 8° posição em competitividade, sendo o pior colocado no Sudeste.

“A políticas dos incentivos fiscais é fundamental para atrair investidores e estimular a economia dos municípios. Incentivar a indústria é promessa de campanha do governo de São João de Meriti”, destacou o prefeito de São João de Meriti, João Ferreira.

Além dos prefeitos de Magé e de São João de Meriti, compareceram à reunião os secretários municipais de Obras de Duque de Caxias, João Carlos Grilo; de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico de Belford Roxo, Carlos Antônio dos Santos; de Urbanismo e Regularização Fundiária de Guapimirim, Jackson Machado; de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico de Magé, Mauro Pinto; de Habitação e Urbanismo de Magé, Marcos Peçanha; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio de São João de Meriti, Djailton de Melo, de Ambiente e Sustentabilidade de São João de Meriti, Sidarta Cardoso; de Obras e Serviços Públicos de São João de Meriti, Antônio José Raymundo Sobrinho; de Administração de São João de Meriti, Ivan Silva; e os subsecretários municipais de Fazenda e Planejamento de São João de Meriti, Osvalmir Pacheco, e de Indústria e Comércio de Guapimirim, Leonardo Guimarães.

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