Programa Detran Presente bate marca de 5 mil atendimentos em Caxias

Mais de 5 mil pessoas foram atendidas pelo programa "Detran Presente" desde o seu lançamento, em maio. A marca foi atingida neste sábado (3/6), em Duque de Caxias. O mutirão de serviços oferecidos pelo Detran aportou na Baixada Fluminense após passar por Petrópolis e Saquarema. A lista de serviços incluiu vistoria anual de veículos, comunicação de venda de automóveis, pedido de confecção de carteira de identidade gratuitamente, renovação da Carteira Nacional de Habilitação, abertura de recursos contra multas e processos de suspensão, curso de manutenção mecânica para mulheres, ouvidoria e palestras educativas. 

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Projetos para pessoas com deficiência serão beneficiados

Editais destinarão R$ 5,2 milhões a entidades sem fins lucrativos 

A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) e o RioSolidario lançaram dois editais para selecionar instituições de atendimento geral à pessoa com deficiência. Trata-se de R$ 5,2 milhões que serão distribuídos a até 40 projetos através dos programas Loterj Já. 

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Faetec oferece oficinas de hotelaria

Cursos são gratuitos e têm duração de quatro semanas, com carga horária de até 48 horas

O Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Cetep) da Central do Brasil está com inscrições abertas até sexta-feira (2 de junho) para oficinas nas áreas de artesanato, beleza e turismo. O início das aulas está previsto para a próxima terça-feira (dia 6) 

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Orquestra Sinfônica Aprendiz completa uma década de atuação

A Orquestra Sinfônica Aprendiz (OSA) fará sessão especial hoje, às 12h30, na apresentação do Programa Aprendiz Música na Escola da Sala de Cultura Leila Diniz, no Centro de Niterói. O grupo comemora dez anos de atuação. A entrada é gratuita.

Para celebrar a data, a orquestra fará diversas apresentações por todo o Estado do Rio durante o ano e vai gravar um DVD lembrando a década de existência do projeto.  No repertório, haverá temas nacionais, de grupos regionais e algumas peças de autoria do músico e compositor Eduardo Louro, ex-aluno e atual professor do programa. Uma delas será a inédita ‘Rapsódia Niteroiense’. 

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Pezão assina decreto que reduz prazo de abertura de empresas para até três dias

O governador Luiz Fernando Pezão assinou, nesta terça-feira (30/05), decreto que determina prazo de até três dias para registro de novas empresas na Junta Comercial do Estado (JUCERJA), sem prejuízo das formalidades legais. A medida foi instituída no âmbito do Comitê de Desburocratização.

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Detro e Polícia Civil realizam ação conjunta de recuperação de veículos roubados

O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) e a Polícia Civil dão início nesta semana à Operação “Limpa Depósito”. Na ação conjunta, policiais da 4º Departamento de Polícia de Área (DPA), em Niterói, estão informando aos proprietários de 578 veículos sobre a recuperação de seus veículos roubados, os quais estão nos depósitos do Detro. Nesta etapa, serão contatados os proprietários de veículos acautelados nos pátios dos municípios de Araruama, Tanguá e Itaboraí.

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Crise econômica e violência fecham quase 4 mil estabelecimentos no Rio em 2017

A crise econômica e a violência responderam pelo fechamento de 3.950 estabelecimentos comerciais no estado do Rio de Janeiro, no primeiro trimestre deste ano, que representa alta de 31,8% em relação ao mesmo período de 2016, quando 2.996 estabelecimentos fecharam as portas. Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Centro de Estudos do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDL-Rio).

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Rio: Polícia Civil prende 26 suspeitos de tráfico de drogas na Região dos Lagos

A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpre na manhã de hoje (30) 38 mandados de prisão preventiva (30) para desarticular uma quadrilha de tráfico de drogas que atua na Região dos Lagos e também na região metropolitana da capital. Até o momento, ao menos 26 pessoas já foram presas, incluindo supostas lideranças da quadrilha.

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Governador sanciona lei que muda alíquota previdenciária no Estado do Rio

O Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, sancionou a lei 3.189, que muda a contribuição previdenciária de 11% para 14% para todos os servidores ativos dos três poderes. O texto foi publicado hoje, no Diário Oficial do Estado.

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Aprovação de contas de Pezão tem parecer interno contrário no TCE-RJ

O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emite amanhã (30) parecer prévio sobre as contas do governador Luiz Fernando Pezão referentes ao ano passado, quando, por razões de tratamento de saúde, dividiu a gestão com o vice-governador Francisco Dornelles.

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Técnicos do TCE e do MPE recomendam rejeição das contas de Pezão em 2016

Análise embasa parecer de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que será decidido em sessão nesta terça-feira (30). Decisão final sobre aprovação é da Alerj. Governo não comenta.

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Sérgio Cabral é transferido de presídio em Bangu para Benfica, Rio

No local, ficava o antigo Batalhão Especial Prisional (BEP), que foi reformado.

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi transferido do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio,para um presídio em Benfica, onde ficava o antigo Batalhão Especial Prisional (BEP), na manhã deste domingo (28).

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Alerj aprova projeto que amplia prazo para cadastramento do Bilhete Único Intermunicipal

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (24/05), o Projeto de Lei 2.818/17, que prorroga por mais 90 dias o prazo para a declaração de renda mensal dos usuários do Bilhete Único Intermunicipal.

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Bope termina ação com quatro mortos e um ferido em favela da zona norte do Rio

Quatro pessoas morreram e uma ficou ferida em confronto com militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope), na favela do Jacarezinho, zona norte do Rio de Janeiro. De acordo com a Polícia Militar, as vítimas foram baleadas.

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PGE-RJ obtém decisão favorável da Justiça sobre redução de benefícios fiscais

O Juiz da 11ª Vara de Fazenda Pública, João Luiz Amorim Franco, reconheceu como legal e constitucional a redução temporária de benefícios fiscais concedidos pelo Estado do Rio de Janeiro, através da exigibilidade de contribuição para o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), e julgou improcedente o pedido de liminar da Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda, que impetrou mandado de segurança contra as exigências de recolhimento que a fiscalização da Secretaria de Fazenda vinha fazendo junto à empresa. Também decidiu que a empresa pode perder o benefício fiscal caso se recuse a fazer o recolhimento instituído pela Lei Estadual 7.428/2016.

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Em meio a protestos, Alerj aprova aumento da contribuição previdenciária

A Alerj aprovou, na tarde desta quarta-feira, o projeto de lei que aumenta a contribuição previdenciária de servidores de 11% para 14% a taxxa de contribuição previdenciária de servidores ativos e inativos, além de pensionistas. Às 15h48, o projeto já tinha votos suficientes para sua aprovação, por 39 a 26 votos. Neste momento, bombas de policiais contra manifestantes começaram a estourar do lado de fora da casa.

A sessão foi marcada também pelo reaparecimento do presidente e o vice da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB) e Wagner Montes (PDT). Jorge participou inclusive de reunião do colégio de líderes partidários para discutir o projeto. Depois, Picciani deu entrevista coletiva dizendo que poderá analisar semana que vem um dos pedidos de impeachment contra o governador Luiz Fernando Pezão.

Ambos estavam ausentes da casa por motivos médicos. É a primeira vez que Picciani participa de uma reunião com os deputados depois de se afastar para tratar um câncer na bexiga. Teoricamente Picciani pode votar nesta quarta porque não tirou licença formalmente: tem faltado sessões desde que se afastou por motivos médicos e terá as faltas abonadas depois de apresentar documento. Já Wagner Montes tirou licença.

A oposição avalia que a presença se dá pela preocupação e a necessidade de aprovar o projeto, proposto pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).
O aumento da contribuição previdenciária chegou a ser tido como uma das contrapartidas para o plano de recuperação fiscal dos estados, mas foi retirado em votação em Brasília.

Protesto
 
Com 500 agentes, a Casa foi cercada por policiais militares e homens da força nacional em meio a protesto de servidores. Por volta das 15h40, manifestantes se aglomeraram na entrada lateral da Alerj e policiais estouraram a primeira bomba. Segundo o twitter da PM, adeptos da tática black bloc estavam entre os manifestantes.
Os confrontos e cenas de depredação se estenderam, então, para outras ruas do Centro do Rio. Mascarados depredaram, por exemplo, o prédio do Tribunal de Justiça do Rio.
O VLT informou que, por questão de segurança, devido à manifestação na Alerj, a operação da linha 2 foi paralisada temporariamente.

O cheiro de gás invadiu a assembleia e funcionários foram liberados. Os que ficaram, colocaram máscaras para se proteger. Enquanto isso, os debates sobre o projeto prosseguiam, assim como o barulho de bombas do lado de fora. Um carro oficial da Alerj foi depredado.

Aumento só com salários em dia
 
Uma emenda apresentada na noite de terça-feira será votada e permitiria que o aumento só pudesse acontecer depois que os salários estivessem em dia.
"Estão invertendo a lógica. Antes, diziam que esse projeto só seria discutido depois que os salários estivessem em dia. Agora criam esse gatilho. E se o salário voltar a atrasar, vão diminui a contribuição previdenciária?", questiona Marcelo Freixo (PSOL).
A ideia foi apresentada por deputados do PDT, como Luiz Martins e Cidinha Campos.

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Operação Barreira Fiscal e Procon-RJ lacram bombas de combustíveis em dois postos na Zona Norte

Agentes da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo, em ação conjunta com o Procon Estadual e a Secretaria de Estado de Fazenda, realizaram nesta terça-feira (23/05) uma nova etapa da Operação Bomba Limpa. Desta vez a fiscalização vistoriou um posto de combustível em Madureira e outro em Marechal Hermes, Zona Norte do Rio. Ao todo, foram lacradas três bombas de combustível nos dois estabelecimentos, que foram autuados.

No posto Águia da Portela, localizado na Estrada da Portela, 666, Madureira, a fiscalização detectou que um dos bicos da bomba de gasolina estava liberando combustível abaixo do indicado: a cada 20 litros marcados pela bomba, o consumidor levava apenas 19 litros e 950ml. O bico da bomba foi lacrado. Além disso, a bomba de diesel estava com vazamento e foi lacrada por este motivo. Ainda no posto, os fiscais encontraram quatro garrafas de refrigerante fora da validade. A fiscalização também observou que havia um freezer com bebidas alcoólicas na área das bombas de combustíveis. Os fiscais determinaram a retirada do produto. O estabelecimento não apresentou a licença ambiental. A fiscalização deu o prazo de 15 dias para a apresentação do documento, sob pena de interdição.

Já no Posto Rainbow, localizado na Rua João Vicente, 1.400, Marechal Hermes, a bomba de diesel também estava liberando combustível abaixo do indicado, com uma diferença de 20ml para cada 20 litros que a bomba marcava. O bico da bomba de combustível foi lacrado até que o problema seja sanado.

Em ambos os postos foram recolhidas amostras de etanol e gasolina comum para análise. 

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Estádio de Remo ganha centro de treinamento

O primeiro Centro de Treinamento de Formação e de Alta Performance voltado para o Remo no país foi inaugurado na quinta-feira (18/5). Localizado no Estádio da Lagoa, instalação administrada pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj), o espaço faz parte do legado dos Jogos Rio 2016. A iniciativa é da Federação de Remo do Rio de Janeiro (FRERJ) em parceria com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.

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DETRAN REALIZA MAIS UMA AÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MAIO AMARELO

Em mais uma ação do Maio Amarelo, o Detran e o MetrôRio se uniram para alertar e conscientizar a população para um trânsito mais seguro, nesta sexta-feira (19/05), na Espaço do Cliente da estação Carioca. O Coral Canta Detran e o Coro juvenil da Escola de Música Villa-Lobos fizeram uma apresentação que mobilizou centenas de pessoas que passaram pelo local.

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Secretaria de Fazenda inicia força-tarefa com 100 auditores fiscais para cobrar 300 empresas no Estado do Rio

A Secretaria de Estado de Fazenda iniciou nesta quinta-feira, dia 18/05, uma força-tarefa nas ruas com mais de 20 auditores fiscais da Receita Estadual para realizar um aviso de cobrança amigável em 35 empresas que estão com indício de divergência de receita - quando o valor declarado é inferior ao esperado no seu setor de atuação. Ao todo, 100 auditores fiscais farão a fiscalização em 300 empresas nos próximos meses, a fim de arrecadar cerca de R$ 120 milhões aos cofres estaduais.

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