Gasto com servidores ativos e aposentados supera metade da arrecadação em 24 de 26 estados, apontam dados do Tesouro

Quase a totalidade dos estados brasileiros gastou em 2017 mais da metade de sua arrecadação líquida com servidores públicos na ativa, aposentados e pensionistas, segundo dados fornecidos pelos governos estaduais e disponibilizados recentemente pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Somente três unidades da federação (Distrito Federal, Goiás e Sergipe) desembolsaram menos que 50% da receita líquida com esses servidores no ano passado. Em 2016, eram cinco: Distrito Federal, Amapá, Ceará, Mato Grosso do Sul e Sergipe.

Há casos de estados em que os gastos com os servidores ativos, inativos e pensionistas superaram a marca de 60% da receita corrente líquida em 2017, como Minas Gerais (60%), Rio de Janeiro (65%), Tocantins (66%) e Roraima (77%).

Essa conta considera os gastos com servidores de Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público dos estados. A Lei de Responsabilidade Fiscal, porém, estabelece limites individuais para cada um dos poderes.

Considerados cada um dos poderes individualmente, apenas o Executivo estadual supera o limite da LRF, que é de até 49% dos gastos com pessoal. Isso acontece nos seguintes estados: Santa Catarina, Minas Gerais, Acre, Tocantins, Rio de Janeiro e Roraima.

A receita corrente líquida, considerada para efeitos do cálculo, abate os repasses constitucionais feitos aos municípios e a contribuição dos servidores para o custeio do seu sistema previdenciário.

 

Impacto nos serviços públicos 

Os estados brasileiros são responsáveis por atuar em parceria com os municípios no ensino fundamental, por agir nos atendimentos especializados de saúde e de alta complexidade, além de serem os principais responsáveis pela segurança pública e pelo sistema prisonal. 

Além da arrecadação própria, também recebem repasses de recursos do governo federal.

Para os despesas com saúde e educação, os estados são obrigados a gastar, respectivamente, 12% e 25% de sua receita corrente líquida, segundo a Constituição Federal.

Entretanto, há estados, como o Rio de Janeiro, por exemplo, acusados de não cumprir esse piso constitucional, que tiveram de atender esse requisito por determinação judicial. O estado de São Paulo contabilizou despesas com previdência de inativos nas contas de investimentos com educação, o que gerou uma ressalva em suas contas, apesar de ter cumprido a meta de investimentos determinados pela Constituição na área.

Para as outros setores, como segurança pública, por exemplo, não há um piso constitucional definido.

Segundo o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, o valor gasto pelos estados com servidores públicos ativos e inativos é "absurdamente alto".

"O problema são os aposentados. Porque os ativos fazem parte do serviço e precisa ter eles lá. Precisa ter professor ativo", declarou.

Para ele, esse peso alto dos servidores nas contas dos estados gera impacto nos gastos com segurança.

"Têm vários outros segmentos que não são protegidos [pela Constituição]. Um deles, um dos itens mais importantes, é a área de segurança pública. Não tem qualquer proteção e se torna um alvo fácil das políticas de ajuste", avaliou Velloso.

De acordo com a sócia da consultoria Oliver Wyman, Ana Carla Abrão, ex-secretária de Fazenda do estado de Goiás, o alto valor gasto com pessoal é um dos principais problemas dos estados.

Mesmo assim, ela avaliou que é possível alocar melhor os recursos disponíveis porque há, de acordo com ela, muito espaço para medidas de gestão - com uma melhor análise das necessidades reais de cada estado, além do treinamento e avaliação dos servidores públicos.

Na avaliação da economista, também é necessário levar adiante uma reforma administrativa nos estados brasileiros, discutindo o emaranhado de carreiras e regras distintas de cada uma, além das progressões salariais rápidas, que também podem ser vistas no governo federal. 

Custeio e Investimentos 

O detalhamento feito pelo Tesouro Nacional mostra também que, com alto valor gastos com servidores, as despesas com custeio também são afetadas. No ano passado, representaram de 18% a 28%, mas neste caso da receita total.

O custeio engloba gastos com remédios, gasolina, material de expediente, uniformes, fardamento, assinaturas de jornais e periódicos; tarifas de energia elétrica, gás, água e esgoto; serviços de comunicação (telefone, telex, correios); fretes e carretos; locação de imóveis, entre outros.

Ana Carla Abrão, ex-secretária de Fazenda de Goiás, avaliou que o baixo volume de recursos disponíveis para custeio, devido ao peso dos gastos com servidores públicos e da falta de planejamento dos estados, também impacta os serviços prestados - pois acaba restando menos dinheiro para comprar remédios, equipamentos de saúde e para realizar reformas nas escolas, por exemplo.

Despesas dos estados em 2017 em relação à sua receita total (Foto: Reprodução de documento da Secretaria do Tesouro Nacional)

Aos investimentos, ainda de acordo com dados do Tesouro Nacional, restou uma parcela de 2% a 12% do total das receitas em 2017.

O especialista em contas públicas Raul Velloso avaliou que os investimentos estão entre os principais afetados pelo ajuste fiscal nos estados, fruto também do alto valor gasto com servidores.

"Ninguém investe mais. É um absurdo. A infraestrutura está em frangalhos em todos lugares. Os estados não investem nada", declarou ele.

 

Relatório recente da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, mostra que, depois de avançarem entre 2008 e 2014, os gastos dos estados com investimentos dos estados da federação recuaram nos três últimos anos.

"Em termos de intensidade, as maiores quedas relativas dos investimentos públicos ocorreram nos estados do Rio de Janeiro, Acre, Espírito Santo e Amazonas. No agregado destes quatro estados o investimento público caiu R$ 10 bilhões de 2014 a 2017", informou a IFI, em relatório.

A Instituição Fiscal Independente avaliou ainda que Minas Gerais e Roraima estão entre os estados que apresentaram as maiores quedas relativas nos investimentos públicos nos últimos anos.

 

Despesas com aposentados

 

O Tesouro Nacional também apresentou um detalhamento das despesas com aposentados, em relação ao gasto total com pessoal dos estados.

De acordo com a instituição, as despesas informadas pelos estados com servidores aposentados variaram de 1% a 62% dos gastos totais com pessoal em 2017.

Em seis estados, esses gastos representaram 40% ou mais das despesas totais com pessoal. São eles: Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. Este último tem 62% de suas despesas com pessoal destinada aos servidores aposentados.

 
Composição da Despesa Bruta com Pessoal (Foto: Reprodução de documento do Tesouro Nacional)Composição da Despesa Bruta com Pessoal (Foto: Reprodução de documento do Tesouro Nacional)

Composição da Despesa Bruta com Pessoal (Foto: Reprodução de documento do Tesouro Nacional)

Os números mostram que os estados com dificuldades estão entre aqueles que mais gastam com aposentados.

 

Rio de Janeiro, por exemplo, já ingressou no programa de recuperação fiscal do governo, que autoriza uma suspensão no pagamento de sua dívida com a União em troca de medidas de aumento de receita e corte de gastos.

Rio Grande do Sul já entrou com o pedido e está em tratativas com o Ministério da Fazenda. Minas Gerais também passa por dificuldades em suas contas, mas ainda não optou pelo programa.

Para o economista Raul Velloso, uma solução para os estados seria criar fundos de pensão para os aposentados, apartando essa despesa do orçamento estadual. "O empregador contribui, mas não é responsável por todo pagamento", diz.

 

Harmonização de regras contábeis

 

Atualmente, para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixa em até 49% da receita corrente líquida o limite para gastos com pessoal dos Executivos estaduais, alguns não contabilizam, por exemplo, imposto de renda sobre a folha de pagamentos, e terceirizados, nesse cálculo - metodologia considerada incorreta.

Para tentar harmonizar as estatísticas, recentemente o Tesouro Nacional assinou acordo, com os tribunais de contas dos estados, para a chamada "harmonização contábil". A ideia é que essa padronização de regras para os estados esteja valendo a partir de 2019.

"Sem conhecimento claro de sua situação fiscal, os gestores não poderão qualificá-la. Não há atalhos para o processo. Sem contas no lugar, não tem saúde, educação, assistência social (...) Não nos faltam exemplos de como a falta de clareza sobre a situação fiscal levou à falência dos estados", declarou a então secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, ao assinar o acordo com os TCEs, em março deste ano. Atualmente, ela é secretária-executiva do Ministério da Fazenda.

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Imperator oferece programação variada aos domingos

O Imperator/Centro Cultural João Nogueira, no Méier, oferece programação recreativa gratuita para crianças e adultos aos domingos. No térreo, das 11h às 12h, há contação de histórias pela professora Bianca Barboza. Até 14h, ocorre o troca-troca de livros. Já no terraço, a partir das 10h30, o público conta com espaços de recreação e lazer. Uma das atrações é o aulão de Tai-chi-chuan, uma das artes tradicionais da China Antiga, com exercícios que resultam em bem-estar dos participantes.

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Drone garante agilidade em operações no estado

Equipamento versátil e com baixo custo, o drone (veículo aéreo não tripulado) já é usado pelo Governo do Estado para garantir mais agilidade nas tomadas de decisão e nas tarefas em que o ser humano nem sempre consegue efetuar. A tecnologia, controlada à distância, tem ajudado equipes de trabalho no combate ao desmatamento ilegal, no mapeamento de solos e até no salvamento de vidas em incêndios e buscas na mata e no mar.

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Três empresas de ônibus da Zona Norte do Rio fazem paralisação

Três empresas de ônibus da Zona Norte do Rio decidiram paralisar os serviços, na quinta-feira (3), por conta de salários atrasados. São elas: Viação Rubanil, Transportes América e Viação Madureira Candelária. De acordo com os funcionários dessas empresas, o atraso nos pagamentos já chega a sete meses, e o sindicato da categoria confirmou que os ônibus não devem deixar a garagem nesta sexta-feira (4). Ao todo, 10 linhas de ônibus dessas empresas são afetadas pela paralisação.

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Teatro Ziembinski, na Tijuca, promove troca-troca de livros

De quinta-feira a domingo, e também às terças-feiras, das 14h15 às 21h30, no hall do Teatro Municipal Ziembinski, na Tijuca, há troca-troca de livros, com atendimento gratuito. Basta levar volumes em bom estado de conservação.

A iniciativa é da Residência artística ComVida, por intermédio da Biblioteca Comunitária do Zimba. Para mais informações, ligue para 3234-2003 ou 99188-2335.

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Ocupantes de imóveis municipais em débito têm prazo de 10 dias para quitação

Ocupantes de imóveis municipais - pessoas físicas ou jurídicas - com débitos, notificados pela Superintendência de Patrimônio Imobiliário, por intermédio da Gerência de Imóveis Municipais, têm prazo de 10 dias para quitação. Editais de notificação estão na edição desta quinta-feira (3/5) do Diário Oficial, com informação para retirada da guia DARM e pagamento. O atendimento é feito de segunda a sexta, das 9h às 16h, na sala 711 do bloco anexo do Centro Administrativo São Sebastião.

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Hemorio promove campanha em que personalidades ‘trocam likes’ com doadores de sangue

Em busca de mais doadores com idades entre 16 e 29 anos, o Hemorio, órgão da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, reuniu atrizes, atores e youtubers na campanha #TrocoLikesPorSangue. Criada em parceria com a agência Z+, a ação foi lançada no Instagram, em publicação da atriz Isabella Santoni. Outros influenciadores como Rachel Apollonio, Heslaine Vieira, Thati Lopes, Karina Ramil, Juan Paiva, Vinícius Wester, Victor Lamoglia, Bia e Branca, Tavião, Caio Vaz, Dora Figueiredo, Gabi Lopes, Nathan Barone, Mharessa e Nicolas Prattes participam da iniciativa.

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Prefeito de Rio das Ostras deixará cargo e município terá nova eleição

O prefeito de Rio das Ostras (RJ), na Região dos Lagos, Carlos Augusto Balthazar, foi notificado hoje (2) pela juíza Anna Karina Guimarães Francisconi, da 184ª Zona Eleitoral, sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da realização de novas eleições no município. Na notificação, a Justiça Eleitoral informa que o presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Afonso Fernandes, deverá assumir a chefia do Executivo até a realização do novo pleito, em data a ser marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ).

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Câmera no Estácio foi desligada na véspera das mortes de Marielle e Anderson

Cinco câmeras da Secretaria de Segurança que estavam no trajeto da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes foram desligadas no período entre 24 e 48 horas antes dos assassinatos. O contrato de manutenção das câmeras havia terminado em outubro, mas elas continuaram funcionando normalmente até serem desconectadas.

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Prefeitura lança livro sobre saúde mental na infância

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) lançou o “Guia de Saúde Mental na Infância: identificação, manejo e qualificação do cuidado”. O volume foi elaborado em conjunto pela Subsecretaria de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde (SUBPAV) e pela Superintendência de Saúde Mental (SSM) e servirá para a capacitação dos profissionais da Atenção Primária, para a identificação precoce de problemas do desenvolvimento cognitivo das crianças.

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Arena Carioca Dicró promove aula de dança de salão nesta quarta-feira

A Arena Carioca Carlos Roberto de Oliveira (Dicró), na Penha Circular, promove nesta quarta-feira (02/05), das 19h às 21h, sua oficina de dança de salão com a professora Leila Santos. Participantes de várias idades poderão aprender ritmos diversos. Mais informações sobre as atividades oferecidas no local podem ser obtidas pelo telefone 3486-7643. A Arena Dicró fica no Parque Municipal Ary Barroso (Avenida Brás de Pina, s/n, com acesso pela Rua Flora Lobo).

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Crivella lamenta tragédia em São Paulo e cita desocupação de prédio do IBGE no Rio

A ação do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, de determinar a remoção de famílias que ocupavam de forma irregular o prédio do IBGE na Rua Visconde de Niterói, na Mangueira, Zona Norte da cidade, foi fundamental para evitar uma tragédia semelhante a ocorrida no dia 1º de maio no Centro de São Paulo, quando um prédio desabou depois de um incêndio de grandes proporções. Crivella lamentou o fato ocorrido na capital paulista e nesta quarta-feira, 2 de maio, comentou que o episódio serve de alerta para todos. Ele lembrou que, há duas semanas, a Prefeitura do Rio desocupou o antigo prédio do IBGE que estava abandonado desde 2002. O edifício será implodido no próximo dia 13, para que sejam construídas moradias populares por intermédio do programa Minha Casa Minha Vida.

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Centro cultural de Jacarepaguá oferece cursos gratuitos

De segunda-feira a sábado, em diversos horários, na Rua Barão, 1180, em Jacarepaguá, o Centro Cultural Municipal Professora Dyla Sylvia de Sá promove gratuitamente diversos cursos. As inscrições podem ser feitas no local e pelo telefone 3833-4769.
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Prefeitura do Rio promove capacitação gratuita para produtores culturais

A Secretaria Municipal de Cultura do Rio (SMC) realiza, de hoje até o próximo dia 23 de maio, o “Circuito ISS + Diversidade no Incentivo Cultural 2018”. Composta por cinco encontros, a ação tem como público-alvo produtores culturais de qualquer linguagem artística que queiram inscrever projetos na Lei de Incentivo Cultural Municipal (Lei do ISS). A inscrição é gratuita e para saber como se inscrever, basta acessar o site da SMC. Cada produtor poderá se inscrever apenas uma vez e receberá certificado de participação.

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Rio diminui em quase 80% remoção de vans irregulares, principal fonte de renda de milícias

O combate às vans irregulares do transporte público do Rio registrou, em 2017, no primeiro ano da gestão de Marcelo Crivella (PRB), o pior marco desde 2013. Foi o menor número de vans removidas, autuadas e lacradas, de acordo com dados da própria prefeitura obtidos pelo G1. Todos eles caíram. Foram 2.083 remoções de vans em 2016, contra 447 em 2017. A redução é de 78,54%.

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Feira de São Cristóvão tem entrada grátis no feriado do Dia do Trabalho

Nesta terça-feira (1/5), feriado do Dia do Trabalho, a Feira de São Cristóvão tem funcionamento normal das 10h às 18h e entrada grátis.
 
"O nordestino é um trabalhador e nada melhor do que vir à Feira e comemorar esse dia com toda a família, experimentar nossa gastronomia e arrastar o pé com o melhor do forró", afirma a gestora da Feira de São Cristóvão, Magna Fernandes. 
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Evento no Engenhão terá esquema especial de trânsito

Nesta terça-feira (1/5) ocorrerá a Festa do Trabalhador, no Estádio Olímpico Nilton Santos (Engenhão), com início às 8h e término previsto para 18h. A CET-Rio preparou um esquema especial de trânsito nas principais vias de acesso e entorno do estádio. A operação de trânsito contará com 100 homens, entre controladores da CET-Rio e Guardas Municipais, com viaturas e motocicletas, que trabalharão para manter a fluidez, coibir o estacionamento irregular, ordenar os cruzamentos e orientar os pedestres.
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Prefeitura de Guapimirim realiza grande Mutirão de Ginecologia

A Prefeitura de Guapimirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu no último domingo (28/04) mais um grande mutirão no município. O Mutirão de Ginecologia aconteceu no Posto de Saúde João Arruda, no Centro, onde 872 pessoas foram atendidas por médicos que trabalharam de forma voluntária.

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Tiroteio deixa moradores do Méier em pânico; suspeito foi preso após ser baleado em perseguição no Rio

Uma perseguição terminou com um intenso tiroteio no Méier e um suspeito baleado e preso na noite deste domingo (29). Imagens gravadas na porta do Hospital Municipal Salgado Filho mostram o desespero das pessoas. “Sai daí, garoto! Eu falei que eles tavam perseguindo alguém, não falei?"

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Crivella corrige cobrança de IPTU feita indevidamente a moradores da comunidade Humaitá

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, entregou, neste sábado, 28 de abril, novas guias do IPTU aos moradores da comunidade Recanto Familiar, no Humaitá, na Zona Sul da cidade. Os carnes anteriores tinham sido enviadas com valores errados  errados. Após o conhecimento da recuperação, a Crivella determinou uma análise do caso. Constatou-se o equívoco, o pre to então orientou uma revsação dos valores. 

- O IPTU realmente estava errado. Erramos e estamos corrigindo. A comunidade fez uma reclamação na imprensa e verificamos. Hoje fiz as guias, corretas, eo preço baixou para praticamente o que era ano passado. 

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